PL 003/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REGIME 25H SE-MANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIME DE 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, REGIME 25H SEMA-NAIS, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, E , 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, REGIME 22H SEMANAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Poder Executivo - Prefeito Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2026


Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
19/01/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/01/2026
16/01/2026 Protocolado em: 16/01/2026
16/01/2026 Encaminha para Pauta - Expediente em: 20/01/2026
16/01/2026 Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
16/01/2026 Documento Anexado Impacto Orçamentário
19/01/2026 Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres
19/01/2026 Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/01/2026
20/01/2026 Aprovado Unanimidade
20/01/2026 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo