RPE 104/2025 - Encaminhando Declaração de Sustentabilidade, assinada pelo Secretário de Turismo e Cultura, Edson Luis Maicá Severo, e pela Chefe do Departamento de Cultura e Presidente do COMPAC, Olinda Elisandra Silveira da Silva, alegando que a Prefeitura possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Espaço Cultural Antiga Igreja Matriz, incluindo sua operação e manutenção. Ofício n° 649/2025.

Poder Executivo - Prefeito Municipal

Tipo de Proposição: Requerimento do Poder Executivo Municipal (RPE)

Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/11/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/11/2025 Cadastrado no Sistema em: 10/11/2025
10/11/2025 Protocolado em: 10/11/2025
10/11/2025 Encaminha para Pauta - Expediente em: 10/11/2025
10/11/2025 Documento Anexado