PI 022/2025 - 1. Se o Anteprojeto de Lei nº 001/2025, que “Institui o Cordão AVC Estrela como identificador especial destinado a pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; 2. Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa? 3. Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição?

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PI)

Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/10/2025	Cadastrado no Sistema em: 20/10/2025	Download
20/10/2025	Protocolado em: 20/10/2025
20/10/2025	Encaminha para Pauta - Expediente em: 20/10/2025
20/10/2025	Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/10/2025
20/10/2025	Aprovado Unanimidade	Download
21/10/2025	Encaminhado ao Poder Executivo via Ofício: 317/2025
23/10/2025	Andamento de Pedido Protocolo PMDI n° 10072
10/12/2025	Resposta	Download