PL 129/2025 - “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI QUE CRIA O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2025

Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/10/2025	Cadastrado no Sistema em: 10/10/2025	Download
09/10/2025	Protocolado em: 09/10/2025
10/10/2025	Encaminha para Pauta - Expediente em: 13/10/2025
10/10/2025	Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
17/10/2025	Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres	Download
20/10/2025	Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/10/2025
20/10/2025	Aprovado Unanimidade	Download
21/10/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo