PL 122/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) AGENTE SOCIAL, REGIME DE 40H SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO, REGIME DE 20H, 01 (UM) ENFERMEIRO, REGIME DE 40H SEMANAIS E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME DE 34H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/10/2025
Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 03/10/2025 | Download |
| 02/10/2025 | Protocolado em: 02/10/2025 | |
| 02/10/2025 | Documento Anexado Impacto Orçamentário | Download |
| 03/10/2025 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 06/10/2025 | |
| 03/10/2025 | Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 09/10/2025 | Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres | Download |
| 10/10/2025 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 13/10/2025 | |
| 13/10/2025 | Aprovado Unanimidade | Download |
| 14/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo |