PL 098/2025 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, DOS MATERIAIS DE CONSUMO E DOS BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Poder Executivo - Prefeito Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2025


Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
29/08/2025 Cadastrado no Sistema em: 29/08/2025
29/08/2025 Protocolado em: 29/08/2025
29/08/2025 Encaminha para Pauta - Expediente em: 01/09/2025
29/08/2025 Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
05/09/2025 Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres
05/09/2025 Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 08/09/2025
08/09/2025 Aprovado Unanimidade
09/09/2025 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo