APL 007/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “botão de pânico” nas escolas da rede municipal de ensino e nas escolas de educação infantil conveniadas no âmbito do Município de Dois Irmãos - RS, e dá outras providências.”
Ver. Darlei Luis Kaufmann (MDB)
Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei (APL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/08/2025 | Download |
| 13/08/2025 | Protocolado em: 13/08/2025 | |
| 13/08/2025 | Documento Anexado | Download |
| 13/08/2025 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 18/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em: 18/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Encaminhado ao Departamento Legislativo | |
| 19/08/2025 | Documento Anexado Anteprojeto de lei assinado | Download |
| 19/08/2025 | Encaminhado ao Poder Executivo via Ofício: 253/2025 |