APL 006/2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA”
Ver. Carlos Alberto Klein (PP) e Ver. Ricardo de Oliveira (MDB)
Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei (APL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2025
Aguardando Resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2025 | Download |
| 31/07/2025 | Protocolado em: 31/07/2025 | |
| 31/07/2025 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 04/08/2025 | |
| 06/08/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em: 04/08/2025 | |
| 04/08/2025 | Encaminhado ao Departamento Legislativo | |
| 06/08/2025 | Documento Anexado Anteprojeto de lei assinado | Download |
| 06/08/2025 | Encaminhado ao Poder Executivo via Ofício: 232/2025 |