REQ 058/2025 - - Que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a questão envolvendo a remoção de cabos e fios em desuso por parte da empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço de telecomunicações com atuação no Município de Dois Irmãos, assim como a possibilidade de regramento em legislação específica quanto à obrigatoriedade de identificação da empresa nos cabos/fios, altura mínima e outras diretrizes relacionadas com a instalação.

Ver. Ederson Arantes Bueno (MDB) e Ver.ª Andrea Blume (MDB)

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/04/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/04/2025 Cadastrado no Sistema em: 07/04/2025
04/04/2025 Protocolado em: 04/04/2025
04/04/2025 Encaminha para Pauta - Expediente em: 07/04/2025
07/04/2025 Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 07/04/2025
07/04/2025 Aprovado Unanimidade