PL 034/2025 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF, REGIME DE 40H, E, 01 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2025
Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Matéria encontra-se na CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/03/2025 | |
| 27/03/2025 | Protocolado em: 27/03/2025 | Download |
| 28/03/2025 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 31/03/2025 | |
| 28/03/2025 | Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 03/04/2025 | Parecer Favorável da em: 03/04/2025 | |
| 04/04/2025 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 07/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Aprovado Unanimidade | |
| 08/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | |
| 08/04/2025 | Documento Anexado parecer assinado | Download |
| 08/04/2025 | Documento Anexado Projeto de Lei aprovado | Download |
