PL 034/2025 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF, REGIME DE 40H, E, 01 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

Poder Executivo - Prefeito Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2025


Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Matéria encontra-se na CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
28/03/2025 Cadastrado no Sistema em: 28/03/2025
27/03/2025 Protocolado em: 27/03/2025
28/03/2025 Encaminha para Pauta - Expediente em: 31/03/2025
28/03/2025 Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
03/04/2025 Parecer Favorável da em: 03/04/2025
04/04/2025 Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 07/04/2025
08/04/2025 Aprovado Unanimidade
08/04/2025 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
08/04/2025 Documento Anexado parecer assinado
08/04/2025 Documento Anexado Projeto de Lei aprovado