PDL 001/2025 - Digite aqui a ementa da matéria
Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2025
Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 12/02/2025 | |
| 06/02/2025 | Protocolado em: 06/02/2025 | |
| 07/02/2025 | Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 14/02/2025 | Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 14/02/2025 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 17/02/2025 | |
| 17/02/2025 | Aprovado | |
| 17/02/2025 | Encaminhado para Promulgação pelo Poder Legislativo em: 17/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Publicado via Ofício: Mural | |
| 20/03/2025 | Documento Anexado parecer assinado | Download |
| 20/03/2025 | Documento Anexado Projeto de Decreto Legislativo aprovado | Download |
