LEI 5446/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 17 (DEZESSETE) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 40H SEMANAIS, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL - 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 22H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 22H SEMANAIS, 02 ( DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 22H SEMANAIS, 02 ( DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA - 22H SEMANAIS; 01(UM ) PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 22H SEMANAIS E 01(UM) PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO - 22H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Poder Executivo - Prefeito Municipal

Tipo de Proposição: Lei Municipal (LEI)

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/01/2025 Cadastrado no Sistema em: 23/01/2025
23/01/2025 Protocolado em: 23/01/2025
17/03/2025 Publicado