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44606 Itens Encontrados

ARC 043/2026 - Ata de reunião do dia 08/10. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 13/10/2026. Projetos de Lei n° 88/2026 e Projeto de Lei Legislativo n° 14/2026 ARC 042/2026 - Ata de reunião do dia 06 de outubro de 2026. Apresentação de duas Emendas ao PL n° 83/2026 ARC 041/2026 - Ata de reunião do dia 14 de setembro - Condução da Audiencia Pública sobre o PL n° 83/2026 ARC 040/2026 - Ata de reunião do dia 31/08. Definida a audiencia pública para o dia 14 de setembro de 2026. ARC 039/2026 - Ata de reunião do dia 02/10. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 05/10/2026. Projetos de Lei n° 86, 87 e 89/2026. ARC 038/2026 - Ata de reunião do dia 24/09. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 28/09/2026. Projetos de Lei n° 85/2026. ARC 037/2026 - ATA - Comissão Especial de Acompanhamento da Sindicância Prof. Vilson Selch ARC 036/2026 - Ata de reunião do dia 17/09. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 21/09/2026. Projetos de Lei n° 84/2026. ARC 035/2026 - Ata de reunião do dia 03/09. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 03/09/2026. Projetos de Resolução n° 06/2026. ARC 034/2026 - Ata de reunião do dia 20/08. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 17/08/2026. Projetos de Lei n° 80 e 81/2026. ARC 033/2026 - Ata de reunião do dia 17/08. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 17/08/2026. Projetos de Lei n° 79 e 82/2026, em regime de urgencia. ARC 032/2026 - Ata de reunião do dia 13/08. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 17/08/2026. Projetos de Lei n° 076 a 78/2026 e o Projeto de Lei legislativo n° 13/2026. ARC 031/2026 - Ata de reunião do dia 10/08. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 10/08/2026. Projeto de Lei n° 075/2026, em regime de urgencia. ARC 030/2026 - Ata de reunião do dia 06/08. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 10/08/2026. Projeto de Resolução n° 05/2026. ARC 029/2026 - Ata de reunião do dia 30/07. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 03/08/2026. Projeto de Lei n° 71 a 74/2026, bem como o Projeto de Lei Legislativo n° 12/2026. ARC 028/2026 - Ata de reunião do dia 23/07. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 27/07/2026. Projeto de Lei n° 70/2026. ARC 027/2026 - Ata de reunião do dia 16/07. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 20/07/2026. Projetos de Lei n° 066 a 069/2026, bem como Projeto de Lei Resolução n° 04/2026. ARC 026/2026 - Ata de reunião do dia 09/07. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 06/07/2026. Projetos de Lei n° 063 a 06252026 e Projeto de Lei Legislativo n° 011/2026. ARC 025/2026 - Ata de reunião do dia 02/07. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 06/07/2026. Projetos de Lei n° 061 e 062/2026, Projeto de Lei Legislativo n° 010/2026 e a Moção n° 06/2026. ARC 024/2026 - Ata de reunião do dia 19/06. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 22/06/2026. Projeto de Lei n° 030/2026, Moção n° 05 e Projeto de Resolução n° 003/2026.