Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Façam todo o esforço para conservar a unidade do Espírito pelo vínculo da paz.”

Efésios: Capítulo 4 - Versículo 3

 

Pauta da Sessão

34ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/10/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 036/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 36, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 090/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 090 a 094/2026, para apreciação. Ofício n° 637/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 090/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIROS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 091/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIROS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 092/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES (CPM) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 093/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 1 (UM) ENFERMEIRO, FIXA VENCIMENTO, JORNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 094/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 018/26 - Externo - EXTERNO
"Convidando para Solenidade de Abertura da Semana Nacional das Pessoas Idosas. Ofício n° 05/2026 - Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa."

Requerimento

Requerimento n.° 100/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Marta Regina Lopes Rolande, falecida no dia 12 de outubro de 2026, aos 57 anos de idade."

Requerimento n.° 101/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Rodrigues Santos, falecido no dia 11 de outubro de 2026, aos 44 anos de idade."

Requerimento n.° 102/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CLUBE DE IDOSOS REVIVER, pelos 40 anos de história, comemorados no dia 11 de outubro."

Requerimento n.° 103/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FRUTEIRA DOIS IRMÃOS, pelos seis anos de fundação, que serão comemorados no dia 16 de outubro."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 083/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.”."

Projeto de Lei n.° 088/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.706, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Emenda

Emenda n.° 001/26 - Mesa Diretora
"Emenda Aditiva 01 ao PL 83/2026 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.”."

Emenda n.° 002/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Emenda Modificativa 02 ao PL 83/2026 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.”."

Indicação

Indicação n.° 014/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
"- Que seja estudada a possibilidade de reconhecer São Miguel Arcanjo como padroeiro do Natal dos Anjos de Dois Irmãos, valorizando a história, a fé e as raízes culturais do Município."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 014/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
"“DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Sessão Ordinária, em 13 de Outubro de 2026.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
51 3564-1905 - www.doisirmaos.rs.leg.br