LEI 2154/2004 - INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 2066/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. LEI 2153/2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2152/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TRINTA LIXEIRAS DUPLAS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF. LEI 2151/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PARTICIPAR DAS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO CRISTÓVÃO MOINHO VELHO. LEI 2150/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2149/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2146/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2145/2004 - ALTERA A LARGURA DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICA. LEI 2144/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2143/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) SERVENTE DE ESCOLA. LEI 2142/2004 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESTABELECE AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2141/2004 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2140/2004 - ALTERA A LARGURA DA RUA Nº 185, ENTRE A RUA CAMBARÁ DO SUL E AVENIDA PORTO ALEGRE. LEI 2139/2004 - ALTERA A LEI Nº 2085, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2138/2004 - REVOGA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 63, DA LEI Nº 1425/96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2137/2004 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2136/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2135/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI. LEI 2134/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A PARTICIPAR NAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CURSO DE GARÇOM/GARÇONETE PROFISSIONAL A SER MINISTRADO PELO SENAC/RS. LEI 2133/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DA LUZ NO VALE DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA ATÉ 100,00 M³.