Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Nada façam por ambição egoísta ou por vaidade, mas humildemente considerem os outros superiores a vocês mesmos, cuidando, cada um, não somente dos próprios interesses, mas também dos interesses dos outros.”

Filipenses : Capítulo 2 - Versículos 3-4

 

Pauta da Sessão

35ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 037/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 37, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 092/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 95 a 97/2026, para apreciação. Ofício n° 648/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 095/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 3 (TRÊS) PSICÓLOGOS, REGIME DE 20H SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”."

Projeto de Lei n.° 096/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 097/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE SERVENTE DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 104/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Elvair Gobbi, falecido no dia 09 de outubro de 2026, aos 73 anos de idade."

Requerimento n.° 105/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Banda Marcial Herval, de Dois Irmãos, pelas conquistas obtidas no XXVII Campeonato de Bandas e Fanfarras do Rio Grande do Sul, realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, em Erechim, promovido pela Associação Gaúcha de Bandas (AGB)."

Requerimento n.° 106/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Fábrica Mahindra, pela passagem de seus 10 anos de história, comemorados no dia 16 de outubro de 2026."

Licença

Licença n.° 005/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Comunicando que a Vereadora Celina Teixeira Christovão estará licenciada para tratar de interesses particulares, no dia 19 de outubro de 2026."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 058/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja realizada a limpeza do lago existente na Praça do Imigrante, no Centro, bem como a instalação de equipamentos para filtragem e oxigenação da água. ."

Pedido de Providência n.° 059/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja feita a instalação de passarelas suspensas para a circulação segura de bugios na Rua Balduino Konrath e na ponte localizada na Rua Nicolau Malmann, ambas no bairro União."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento

Requerimento n.° 105/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Banda Marcial Herval, de Dois Irmãos, pelas conquistas obtidas no XXVII Campeonato de Bandas e Fanfarras do Rio Grande do Sul, realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, em Erechim, promovido pela Associação Gaúcha de Bandas (AGB)."

Requerimento n.° 106/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Fábrica Mahindra, pela passagem de seus 10 anos de história, comemorados no dia 16 de outubro de 2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 090/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIROS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 091/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIROS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 092/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES (CPM) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 093/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 1 (UM) ENFERMEIRO, FIXA VENCIMENTO, JORNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 094/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Sessão Ordinária, em 19 de Outubro de 2026.
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