LEI 2197/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2196/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 2195/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2194/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. LEI 2193/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. LEI 2192/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 2191/2004 - REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2190/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1381/96. LEI 2189/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 2188/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DE BEM E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. LEI 2187/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. LEI 2186/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO CRECHE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 2185/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 2184/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2183/2004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO. LEI 2181/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO TORNEIO DE VERÃO. LEI 2180/2004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO. LEI 2179/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O CURSO DE TÉCNICA E TÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2178/2004 - ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBS) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA EQUIPAMENTOS AFINS. LEI 2177/2004 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.