PI 003/2022 - 1) Os alunos especiais das escolas municipais terão somente 2 horas de aula por dia? Em caso afirmativo, por quê? 2) Há quantos alunos especiais matriculados nas escolas municipais atualmente? 3) Há quantos monitores educacionais atendendo aos alun PI 002/2022 - 1) Existe algum projeto protocolizado/aprovado junto ao Município visando a construção de um imóvel na área que faz divisa com o Parque Romeo Benício Wolf? Em caso afirmativo, dever ser remetida cópia do parecer da Secretaria/Departamento do Meio Ambiente PI 001/2022 - 1) Relação das pessoas físicas beneficiadas com o auxílio emergencial cultural por conta do Programa Aldir Blanc devendo ser apresentado o relatório de prestação de contas dos recursos recebidos, com informações como datas de apresentações, locais, públic PI 010/2021 - 1 – Quantos projetos foram aprovados com a aplicação da outorga onerosa? 2 – Qual o valor arrecadado em função da outorga onerosa? 3 – Quais foram as destinações de recursos diretos aplicados através da arrecadação da outorga onerosa? 4 – Há projetos e PI 009/2021 - - Qual o volume das transferências financeiras realizado pela empresa geradora de energia elétrica, no Bairro São Miguel, para o Município de Dois Irmãos, decorrentes de compensação financeira pela exploração de recursos naturais, desde o início de sua op PI 008/2021 - - Por qual motivo não é pago adicional de periculosidade aos vigilantes do Município? PI 007/2021 - - Para quais cargos há concurso ainda vigente no Município? Seja remetida listagem contendo o nome dos aprovados e ainda não nomeados para cada cargo. PI 006/2021 - - Quantas pessoas foram diagnosticadas com câncer em 2019 e 2020 no Município? - Quantas pessoas estão aguardando consulta na área de oncologia e quantas pessoas estão na lista de espera para tratamento? Quais os tipos, todos os gargalos e demandas repr PI 005/2021 - - Qual a realidade atual dos serviços de alta complexidade prestados via SUS, no Município de Dois Irmãos, devendo ser informado objetivamente qual a demanda existente nas diversas especialidades médicas e a oferta disponibilizada pelo Estado? PI 004/2021 - 1) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para receber auxílio alimentação no ano de 2016? 2) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagavam aluguel em 2016? 3) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para rece PI 003/2021 - 1) Qual o quantitativo de cota mensal? 2)Qual o quantitativo de pessoas na fila de espera? 3)Qual o quantitativo de cota mensal ocupado por decisão judicial? 4)Qual o quantitativo de pessoas com decisão judicial? 5)Qual o quantitativo de cota mensal ocupa PI 002/2021 - 1) Quantos lotes e quantas vacinas para o COVID-19 continham em cada lote foram recebidos pelo Município até o momento. 2) Quais os grupos de pessoas/profissionais serão vacinados nas próximas etapas? PI 001/2021 - Os Vereadores que esta subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação: 1) Relação dos nomes das pessoas que foram contempladas com a vacina do Covid-19 e o segmento PI 013/2020 - 1. Quantos imóveis o município paga aluguel atualmente? 2. Qual o valor total dos aluguéis? 3. Que seja informado o endereço de cada imóvel, assim como discriminado o valor de cada um, bem como o período do contrato; 4. Qual a data de vencimento do últ PI 012/2020 - - Por qual motivo o município não legalizou desde o ano de 2000 a escritura dos terrenos localizados nos Bairros São João, Picada 48 e São Miguel? PI 011/2020 - 1. Quantas pessoas do poder público se licenciaram de seus cargos e funções para concorrer a cargos políticos nas eleições 2020? 2. Em que área e funções trabalham essas pessoas? 3. Qual é o custo mensal dessas pessoas licenciadas? PI 010/2020 - 1) Como ocorre a tributação dos produtos vendidos nas tendas durante o Kerb, uma vez que não é fornecida nota fiscal ao consumidor no momento da aquisição? 2) Como é feita a seleção das atrações para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas? 3 PI 009/2020 - - Qual o valor gasto com recursos próprios do município na aquisição de cestas básicas, desde o decreto de calamidade pública, em março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19). PI 008/2020 - 1) Em qual conta foi depositado o recurso de R$ 1.974.000,00 destinado ao projeto do novo bloco cirúrgico do Hospital São José? PI 007/2020 - 1) Quais foram os espetáculos/apresentações e os beneficiados contratados pelo Município desde 2016 com incentivos da Lei Rouanet?