PI 011/2023 - - O Município de Dois Irmãos já definiu dentro de seu território a área de preservação permanente (APP) em específico de cursos d´água, vertentes e rio? PI 010/2023 - - Qual o número de autistas devidamente matriculados na rede municipal de ensino? – Qual o nível do autismo que se pode aplicar a inclusão e cultivar o convívio de autistas com outras crianças? – Há acompanhamento de profissionais da saúde nas escolas PI 009/2023 - Existe algum estudo ou projeto para fazer um levantamento do número de crianças e adolescentes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) que estão matriculados na rede municipal de educação? - Há estudo ou projeto para realizar o dia PI 008/2023 - O Município de Dois Irmãos fez inscrição de algum projeto no Novo PAC Seleções do Governo Federal? Se sim, qual ou quais? PI 007/2023 - - A capacitação em noções básicas de primeiros socorros está sendo promovida junto aos professores e funcionários das instituições de ensino públicas do Município? PI 006/2023 - - Todas as escolas municipais possuem Plano de Prevenção e Combate contra Incêndio (PPCI)? - Qual a validade do PPCI de cada escola? PI 005/2023 - - Qual o número de serventes de escola que foram afastadas de suas funções por problemas de saúde no período compreendido entre janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022. PI 004/2023 - - Quais são as áreas de propriedade do Município localizadas no loteamento Vale Verde, no bairro Floresta? PI 003/2023 - 1) Qual o procedimento correto no caso de um morador ou comunidade ter problemas na iluminação da sua rua? 2) Qual a estrutura disponível (caminhões, pessoas especializadas para a troca) para a manutenção da iluminação pública na cidade? 3) Qual o p PI 002/2023 - Foi encaminhado protocolo e se o CONDAP (Conselho Municipal da Agricultura) emitiu parecer favorável autorizando a ocupação das terras adquiridas pela prefeitura no bairro Travessão para servir de pastagem para gado? Caso positivo, deverá ser remetido cóp PI 001/2023 - a) Qual a situação atual do projeto para capeamento asfáltico da Rua Jacob Boll, no bairro Travessão? b) O Recurso que será utilizado em dita obra já está depositado? c) Haverá contrapartida do Município? Se sim, qual o valor? PI 012/2022 - a) Qual a estrutura de pessoal e equipamentos (veículos, caminhões) existentes no departamento de trânsito de Dois Irmãos? b) O quadro de pessoal atuando neste setor é suficiente? Se não, qual seria a estrutura adequada e quais seriam os equipamentos PI 011/2022 - - Em relação a captação e reserva hídrica para abastecimento do Munícipio de Dois Irmãos: Quais são as ações, investimentos e planos de ação que estão sendo projetados ou implementados a fim de minimizar problemas de abastecimento nos períodos de estiagem PI 010/2022 - - Quais ações de prevenção e combate ao mosquito da Dengue estão sendo realizadas pelo Município de Dois Irmãos, às vésperas do verão? PI 009/2022 - - Atualmente, quantos médicos atuam diariamente no Hospital São José na realização de consultas? Qual a quantidade que atua em cada período (matutino, vespertino e noturno)? - Qual a formação do profissional responsável pela triagem das crianças/paciente PI 008/2022 - - Quais os recursos que o Município recebeu através de emendas parlamentares entre 2021 e 2022? Quais estão em andamento e quais ainda estão em fase de cadastramento? Especificar as emendas e os respectivos deputados. PI 007/2022 - - Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia (alvarás, habite-se, desmembramento, remembramento de imóveis) PROTOCOLADOS na Secretaria Municipal de Planejamento nos anos de 2021 e 2022? - Qual é o número de projetos arquitetônicos e de en PI 006/2022 - 1. Quantos projetos de parcelamento de solo foram protocolados até a data de 31/12/2021? 2. Quantos estão em andamento? 3. Que seja mencionado de forma simplificada a região/bairro do projeto e seu responsável. PI 005/2022 - - Qual a quantia de recursos que o Município recebeu nos últimos dois anos para aplicar na prevenção de endemias? Quais ações e programas foram planejados e implementados nos últimos dois anos? Anexar às respostas documentos comprobatórios: registros das PI 004/2022 - Como está a implementação da Lei 4.976/2021 que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online”?