PI 003/2026 - Com relação ao Contrato de Concessão dos serviços públicos de saneamento básico firmado entre o Poder Executivo Municipal e a AEGEA/CORSAN de Dois Irmãos, solicita-se o que segue: 1) Que seja remetido cópia integral do Contrato firmado entre o Poder Executivo e a AEGEA/CORSAN; 2) Há algum setor ou servidor público responsável pela fiscalização do contrato e dos serviços prestados pela Concessionária? PI 002/2026 - 1) Como funciona o sistema de atendimento e regulação do SAMU para os casos de transferência de pacientes a hospitais de alta complexidade? 2) Quantos veículos do SAMU estão atualmente disponíveis para atendimento no Município? 3) Quantos motoristas e demais profissionais atuam no serviço? 4) Quais são os horários de funcionamento e escalas de atendimento do SAMU no Município? 5) Existe déficit de veículos, motoristas ou profissionais que possa impactar no tempo de espera para as transferências de pacientes? 6) Nos casos de demora para realização das transferências, quais são os principais fatores que ocasionam a espera? 7) Os pacientes ficam aguardando disponibilidade/liberação de leitos em hospitais de referência antes da transferência? Em caso positivo, como funciona esse procedimento? PI 001/2026 - 1) Quais são os servidores designados para a execução das atividades previstas na referida legislação? 2) Quais eventos estão sendo atendidos no âmbito da lei? 3) Qual a carga horária média de trabalho dos servidores envolvidos nas atividades? 4) Após a prestação dos serviços, é elaborado relatório a ser encaminhado ao Departamento de Turismo? Em caso positivo, como se dá esse procedimento e com qual periodicidade tais relatórios podem ser solicitados pelo Poder Legislativo? PI 024/2025 - - Por qual motivo o horário de atendimento presencial no escritório de Dois Irmãos foi reduzido, passando a ocorrer das 13h às 16:30h? - Procede a informação de que, a partir de janeiro/2026, o atendimento no escritório de Dois Irmãos será encerrado? Caso positivo, por qual motivo a medida? Onde a população que não tem acesso ou possui dificuldade no uso dos canais digitais deverá se dirigir para ser atendida? PI 023/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1) Qual(ais) o(s) motivo(s) do fechamento do espaço cultural localizado na esquina da Avenida Irineu Becker com a Rua Novo Hamburgo, localizado na Praça dos Três Poderes? 2) Existe algum Projeto pensado para aquele espaço de cultura, leitura e entretenimento dos trabalhadores das indústrias que ficam nas proximidades? 3) Cogitou-se a possibilidade de propor uma parceria com a Associação dos Artesãos, por exemplo, para disponibilizar o local para a venda de artesanato ou afins? PI 022/2025 - 1. Se o Anteprojeto de Lei nº 001/2025, que “Institui o Cordão AVC Estrela como identificador especial destinado a pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; 2. Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa? 3. Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição? PI 021/2025 - - Se o Anteprojeto de Lei nº 02/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de médio e grande porte em locais públicos e festividades no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; - Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa?; - Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição. PI 020/2025 - 1) Quantas castrações foram realizadas no ano de 2025 através do Programa de Castração Cirúrgica a que se refere a Lei Municipal 5.305/2023, especificando o quantitativo de cães e gatos? 2) Qual a periodicidade do programa? Quando ocorrerá a próxima etapa? 3) Quantos cães e quantos gatos estão sendo atendidos atualmente pela Associação dos Amigos dos Animais, contemplando os animais existentes na sede e aqueles porventura acolhidos de forma provisória na casa de voluntários? 4) Qual o consumo médio de ração/alimento para a manutenção dos animais acolhidos pela Associação dos Amigos dos Animais? PI 019/2025 - - Com relação ao capeamento asfáltico da Rua Willibaldo Weiler, localizada no Loteamento Vale Verde, qual a previsão para execução do projeto? PI 018/2025 - - Quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público para orientar, coibir ou impedir que o uso de esterco e outros adubos sejam utilizados no município causando odor insuportável na cidade e incomodando muitos munícipes? PI 017/2025 - - O que será feito com a antiga ambulância do SAMU, tendo em vista que o município recebeu uma nova, que a substituirá, enviada pelo Governo Federal? PI 016/2025 - - Qual a previsão para colocação de capeamento asfáltico ou pavimentação nas Ruas França e Itália, ambas localizadas no bairro São Miguel? PI 015/2025 - - Por qual motivo a Rua Armando Johann, localizada no bairro Travessão São Luis, teve a pavimentação iniciada, porém não teve a obra concluída para o restante da rua? PI 014/2025 - Com relação às escolas da rede municipal, solicita-se o que segue: 1) Quando foi a última vez que as escolas receberam pintura em seus espaços internos e externos? 2) Qual foi o custo destas pinturas? 3) O Poder Executivo já programou orçamento para pintar as escolas novamente? PI 013/2025 - 1) Qual o andamento dado ao assunto envolvendo o Anteprojeto de Lei nº 04/2021, de autoria do então Vereador Ramon Arnold, que "Dispõe sobre a regulamentação sobre calçadas e passeios públicos no Município de Dois Irmãos/RS”? 2) Existe algum estudo ou planejamento em andamento com o propósito de enfrentamento do tema e, principalmente, perspectiva de apresentação de Projeto de Lei a ser apreciado pelo Poder Legislativo? PI 012/2025 - - Com relação aos indivíduos que circulam pelo Município e se concentram na praça localizada ao lado da igreja católica, solicita-se as seguintes informações: 1. Quantos são e quais os seus respectivos nomes? 2. Eles possuem família ou responsável (contato de responsável)? 3. ⁠Qual a cidade de origem de cada um deles? 4. ⁠Qual o acompanhamento fornecido pela Assistência Social? 5. Quando foi realizado o último contato com eles? 6. Quais as providências sociais já aplicadas para ajudá-los? PI 011/2025 - 1 - Quantos animais são permitidos por residência? 2 - Quais espécies de animais são permitidas para manutenção em residências, tanto de forma doméstica quanto não doméstica? 3- Como é feita a fiscalização, por parte do município, em relação à manutenção de animais — domésticos ou não — em áreas residenciais? PI 010/2025 - 1) Que seja encaminhada a metragem e a planta baixa do terreno localizado na Rua Santa Clara, ao lado do nº. 438, no bairro Beira Rio; 2) Que seja encaminhada a metragem e a planta baixa do terreno localizado na Rua Roberto Dieter, ao lado do nº. 781, no bairro Beira Rio. PI 009/2025 - 1. Quantos prédios estão locados pelo Município? 2. Qual o valor pago por cada locação? 3. O que é realizado em cada prédio alugado? PI 008/2025 - - Quando será cumprida a promessa de pavimentação/asfalto da Estrada da Olaria, localizada no bairro Vila Rosa?