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44578 Itens Encontrados
IND 024/2020 - - Que sejam instaladas placas de energia solar no Hospital São José.
IND 023/2020 - - Que o Poder Executivo Municipal realize testes de COVID-19 nos membros que moram na mesma residência, quando alguém testar positivo para o coronavírus.
IND 022/2020 - - Que Poder Executivo Municipal realize testes de COVID-19 em todos os profissionais da área da saúde da rede pública.
IND 021/2020 - - Que seja implementado o sentido único no trânsito de veículos nas Travessas Atiradores, Mario Sperb, Pastor Prutskin, J. Wingert e Rua Otto Engelmann, no trecho compreendido entre a Rua São Miguel e Rua 10 de Setembro.
IND 020/2020 - - Que seja estendido o prazo de concessão do Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais, assim como seja estendido aos MEI´s e Microempresas de setores enquadrados como essenciais, as quais não foram contemplados pela Lei
IND 019/2020 - Que seja implementado o sentido único no trânsito de veículos na Rua São José, no trecho compreendido entre a esquina com a Av. 25 de Julho e a Rua Gramado.
IND 018/2020 - - Que Poder Executivo Municipal disponibilize medicamentos conforme o Ministério da Saúde (Kit COVID-19), às pessoas que procurarem atendimento no Posto 24 Horas.
IND 017/2020 - - Que Poder Executivo divulgue o número de infectados pelo COVID-19 por bairro no Município, assim como informe o bairro de residência dos novos infectados que surgirem.
IND 016/2020 - Que Poder Executivo auxilie as famílias em situação de vulnerabilidade e aquelas em que seus membros tenham ficado desempregados com o valor de 250 reais mensais para pagamento de aluguel, na forma de aluguel social.
IND 015/2020 - - Que seja feito um estudo para criação de um projeto de castração utilizando recursos do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo de Agricultura.
IND 014/2020 - - Que seja viabilizado operacionalmente a represa localizada na Sede Campestre, que seja feita a limpeza do local para assoreamento, a fim de se tornar um reservatório de uso emergencial.
IND 013/2020 - - Que seja delimitado vagas de estacionamento com placa escrito “Exclusivo para a Feira Livre”, em frente à Feira do Produtor/Feira Livre, localizada na Avenida 25 de Julho, nº. 616.
IND 012/2020 - - Que seja pago o vale-alimentação integral às merendeiras no período da pandemia do COVID-19.
IND 011/2020 - 1. Que o Município adquira terreno para construção de uma escola municipal no Bairro União;
2. Que seja feita a construção de uma escola municipal no Bairro União.
IND 010/2020 - - Que os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores sejam fixados, para a Legislatura 2021-2024, com redução de 20% em relação ao valor bruto atualmente pago.
IND 009/2020 - - Que o Município apresente Projeto de Lei fixando teto máximo de 30 cargos em comissão, fazendo as devidas alterações na Lei 2.501/2008 que o “Estabelece o plano dos quadros de cargos e funções dos servidores públicos do Município de Dois Irmãos”.
IND 008/2020 - Que o Município apresente Projeto de Lei proibindo o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
IND 007/2020 - - Que seja realizado convênio entre o Município de Dois Irmãos e a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com base no orçamento atual, para que a Prefeitura perfure os poços artesianos no município.
IND 006/2020 - - Que o Município subsidie a totalidade do valor da mensalidade da FADI de responsabilidade das famílias a partir da parcela com vencimento em maio/2020 enquanto perdurar o não atendimento por parte da FADI.
IND 005/2020 - - Que o município suspenda a cobrança de boletos dos alunos que frequentam o Projeto Global.
