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44578 Itens Encontrados
IND 014/2021 - - Que o Poder Legislativo Municipal antecipe a devolução ao Executivo do valor não utilizado do duodécimo, para que seja, em parte, destinado à compra de vacinas, e outra destinada ao auxílio aluguel para famílias com vulnerabilidade social em decorrência
IND 013/2021 - - Criação de vagas de estágios para jovens com necessidades especiais e também destinar uma vaga de chefe de setor, para pessoas com necessidades especiais, sob supervisão pedagógica da APAE.
IND 012/2021 - - Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória na Rua Goiás, Travessa com a Rua Sergipe, nº. 428, no Bairro São João.
IND 011/2021 - Que seja apresentado Projeto de Lei com o objetivo de alterar o art. 4º da Lei Municipal 2.826/2010 com o propósito de prever a participação no Comitê Gestor Municipal lá referido de um membro da Câmara de Vereadores.
IND 010/2021 - Que o Município faça um estudo sobre a possibilidade de colocação de placas nas lixeiras, principalmente nos condomínios, com orientações sobre a Lei Municipal nº 4.554/2018, que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO
IND 009/2021 - Que o Município faça um estudo de viabilidade para divulgação online, através de um portal, das listas de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto a
IND 008/2021 - - Que seja apresentado um projeto a esta Casa com a possibilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento entre a Av. 25 de julho com a Av. Irineu Becker.
IND 007/2021 - - Que seja feito um estudo para possibilidade de conceder algum auxílio aos proprietários de restaurantes e casas noturnas de Dois Irmãos durante período em que estiverem fechados em razão da bandeira preta.
IND 006/2021 - - Que seja feito um estudo de viabilidade para inserção dos funcionários da rede municipal de Educação no Plano Municipal de Imunização contra o COVID-19.
IND 005/2021 - - Que seja realizado estudo para que o embarque e desembarque na Unidade Vida Nova localizada na Rua Tocantins, nº. 1550, no Bairro São João seja feita pela parte dos fundos, na Rua Rio Grande do Norte.
IND 004/2021 - "Que seja revisada a Lei Municipal nº 4.559/2018 que “INSTITUI NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVÊ CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em especial o art. 1º, § 2º,
IND 003/2021 - - Que seja estudada a possibilidade de implementação de pórtico nas seguintes entradas /saídas do Município de Dois Irmãos: Avenida Irineu Becker, Avenida João Klauck, Ponte da Avenida Sapiranga e Rua Alberto Rübenich (Bairro Travessão).
IND 002/2021 - - Que seja apresentado Projeto de Lei com o objetivo de alterar os arts. 4º e 5º, “a”, da Lei Municipal nº 2.340/2006 que “INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”, reduzindo o percentual de 90% de adesão mínima e participação dos moradores da rua
IND 001/2021 - - Estudo de viabilidade para a colocação de acostamento ao longo da Rua Alberto Rübenich.
IND 030/2020 - - Que o cargo de Chefe do Desporto exija formação superior de Educação Física em andamento ou concluída.
IND 029/2020 - - Que seja feita a construção de uma praça com diversos brinquedos para as crianças, na Rua Catharina Wendling, localizada no Bairro Bela Vista.
IND 028/2020 - Que seja destinado recurso ao Consepro para que possa ser adquirida viatura para a Brigada Militar, a ser utilizada no policiamento ostensivo.
IND 027/2020 - Que seja devolvido ao Poder Executivo Municipal valor proveniente do orçamento da Câmara para que possa ser adquirida viatura para a Brigada Militar, através do CONSEPRO, a ser utilizada no policiamento ostensivo.
IND 026/2020 - - Que o Departamento de Trânsito estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) Rua Anita Garibaldi, na altura do nº 996, no bairro Bela Vista, no sentido bairro - BR 116;
- Seja feito um estudo de viabilidade para a implantaçã
IND 025/2020 - - Que seja adquirido camas hospitalares, cadeiras de rodas e andadores para a população.
