MOC 001/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à dupla AUGUSTO E RAFAEL. MOC 007/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. MOC 006/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à - EQUIPE DE BOLÃO DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do Campeonato Estadual Série Ouro Master Masculino, disputado de 19 a 21 de agosto em Erval Seco, e do Campeonato Brasileiro de Clubes Melhor Idade Mascu MOC 005/2022 - Seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Sr. Mauro Luciano Hauschild, e ao Ilustríssimo Superintendente do MOC 004/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL pelo projeto e ação social que proporcionou o acesso à consultas oftalmológicas para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e entrega de 56 óculos de grau pa MOC 003/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ALICE TRARBACH MENDES, por representar o Estado do Rio Grande do Sul no Miss Brasil Universe 2022, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, ocasião em que foi agraciada com o título de Mini Miss Brasil America’s 2022. MOC 002/2022 - MOÇÃO DE APOIO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA - COOPERATIVA PIÁ. MOC 001/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Lana Roberta da Costa, Davi Trisch Brehm, Lucas Rockenbach Neis, Lorenzo Ribeiro Varalo e Deivid de Freitas Borre pela conquista da medalha de bronze; Ana Laura Jankowiak Knob, Ana Paula Ody Heck, Augusto Cesar Lenz, Felipe de Mo MOC 014/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Privatização dos Correios. MOC 013/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO à aprovação do PLC 378/21 que estabelece o teto de gastos do Governo do Estado. MOC 012/2021 - MOÇÃO DE APOIO à preservação, enquanto patrimônio público e comunitário, de área de terra adquirida com recursos da educação, totalizando quase dois hectares, estando localizada na rua Walter Birk, fazendo divisa e com possibilidade de acesso pela BR 116. MOC 011/2021 - MOÇÃO DE APOIO para o chamamento da totalidade de aprovados no Concurso para ingresso no Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP/2021) Curso Superior de Tecnologia em gerenciamento auxiliar de polícia Militar, dos militares do Estado do Rio Grande do Sul MOC 010/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EDUARDA DULIUS EICH, atleta da seleção brasileira juvenil de punhobol, pela conquista da medalha de bronze no Mundial de Seleções de Punhobol Sub-18, que foi disputado entre os dias 28 de julho e 1º de agosto na cidade de Grieski MOC 009/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao aumento do número de vagas para o curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021, dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 008/2021 - MOÇÃO DE APELO para que sejam reduzidos em 70% os valores das diárias pagas aos deputados e senadores. MOC 007/2021 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 135/2019 que “Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas MOC 006/2021 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. MOC 005/2021 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 5.829/2019. MOC 004/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao Tenente Coronel João Ailton Iaruchewski para que este assuma a vaga de Comandante do Comando Regional do Vale do Rio dos Sinos da Brigada Militar. MOC 003/2021 - MOÇÃO DE APOIO à alteração da ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização para antecipação da vacinação dos professores e funcionários da educação tanto da rede pública como da privada.