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MOC 002/2024 - Seja encaminhada à CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a presente MOÇÃO DE APOIO à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profiss MOC 001/2024 - MOÇÃO DE APELO, para que seja resolvida a questão do recebimento das parcelas relativas aos meses de maio/2023 a julho/2023 atinentes ao piso nacional da enfermagem pelos colaboradores do Hospital São José de Dois Irmãos/RS (CNES 6844138) que possuíam ess MOC 018/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Vinícius Deimling, pela conquista no Rodeio Internacional de São Marcos, ocorrido de 07 a 10 de dezembro de 2023. MOC 017/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Wesley Augusto Moraes, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude. MOC 016/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Augusto Kasper, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude. MOC 015/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rafaella Stoffel Callai, pelas seguintes conquistas: - Campeã Estadual no Arremesso de Pelota; - Bronze no revezamento 4x50m; - Bronze no salto em altura. MOC 014/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Josiane Rafaela Bencke, do Time do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, pela conquista no Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17. MOC 013/2023 - - Que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a presente MOÇÃO DE APELO, para que seja diminuído o número de cargos de confiança (CC´s). MOC 012/2023 - Seja encaminhada à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL e ao CONGRESSO NACIONAL, a presente MOÇÃO DE APELO, para que seja diminuído pela metade o número de assessores de cada deputado e senador. MOC 011/2023 - Seja encaminhada ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, em razão da eminente legalização do porte de maconha para consumo próprio por meio do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659/SP, com repercussão geral (Tema 506). MOC 010/2023 - Os Vereadores signatários vêm requerer que, após tramitação regimental e ouvido o plenário, seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento à relevância cultural que o mesmo possui para o Município de Dois Irmãos e para MOC 009/2023 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar MOC 008/2023 - Os Vereadores signatários vêm requerer que, após tramitação regimental e ouvido o plenário, seja encaminhada à BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CONSEPRO, todos da cidade de Dois Irmãos, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, sendo as duas primeiras integrantes da força MOC 007/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, buscando evitar a eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF. MOC 006/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao grupo “JUNTOS PELO FIM DO TRECHO DA MORTE” MOC 005/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rafaela Bacchieri Ceccato - 1ª Prenda Mirim da 30ª RT; Lorenzo Glier Loehder - Piá Farroupilha da 30ª RT; e Matheus Machado Portelinha - Guri Farroupilha da 30ª RT, parabenizando estes três jovens, representantes do ACTG Portal d MOC 004/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MARLEI WILLERS E À EQUIPE BODY´S, pela conquista do 1º lugar geral feminino da 38ª Maratona Internacional de Porto Alegre, ocorrida em 04 de junho de 2023. MOC 003/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Soldados Srs. Ezequiel e Silva Soares e Erique da Silva dos Santos. MOC 002/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO pelas mulheres presas inocentemente no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília-DF. MOC 001/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à dupla AUGUSTO E RAFAEL.