MOC 013/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda Marcial da Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pela conquista do 1º lugar na categoria Banda de Percussão Sinfônica no XXVI Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado pela Associação Gaúcha de Bandas, no município de Balneário Pinhal, no dia 18 de outubro de 2025. MOC 012/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Leivid Panho, pelo título conquistado no Master Fighting Championship 3 (MFC3), considerado o maior evento de lutas do Rio Grande do Sul, realizado no dia 30 de agosto de 2025, em Porto Alegre. MOC 011/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sandro Augusto Ely, pelo título de campeão mundial conquistado com a Seleção Brasileira no Campeonato Mundial Juvenil de Bolão – Jugend Weltmeisterschaft 2025, realizado de 6 a 9 de agosto, em Herne, na Alemanha. MOC 010/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Arthur Nicolau Griebeler Kolling, Douglas Felipe Lang, Kayke Matheus Henz, Eduarda Puhl e Ana Schmitz Reis, pelo destaque nacional na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizada em 2024. MOC 009/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Nicolas Matheus Morcelli, eleito Guri Farroupilha da 30ª Região Tradicionalista, Heloísa Morcelli da Silva, eleita 3ª Prenda Mirim da 30ª RT, e Vinicius Deimling, eleito 2° Piá Farroupilha da 30ª RT, pela destacada participação na 55ª Ciranda Cultural de Prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões - Fase Regional, realizados na cidade de Estância Velha. MOC 008/2025 - MOÇÃO DE APELO ao PODER EXECUTIVO FEDERAL para que seja diminuído o número de Ministérios e o valor da economia seja direcionado para o setor de saúde no Brasil. MOC 007/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Francisco Rotta Müller, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Gaúcho de Mountain Bike. MOC 006/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às atletas Rafaella Stoffel Callai, Nalu Enzweiler, Rafaela Elis Haas e Manuela Silva de Paula, e Juana Trentin Mombach pela conquista no 26º Festival Mercosul de Voleibol. MOC 005/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Pedro Henrique Moraes Seefeld, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei categoria sub-16. MOC 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº. 21/2023, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para restabelecer a contagem do tempo de período aquisitivo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes no período da pandemia de Covid-19. MOC 003/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ALBANO HANSEN, PELA PREMIAÇÃO DO ALFABETIZA TCHÊ. MOC 002/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LUCAS BORGHEZAN BORBA, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei na categoria sub-18. MOC 001/2025 - Aos representantes do Legislativo Federal, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1087/2025, QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. MOC 009/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Maurício Lima e à Isis Lima, pelo primeiro videoclipe musical do sul do Brasil com intérprete em Libras, interpretado pelo Sr. Edimilson Portes. MOC 008/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO FEMININA DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do 8º Campeonato Brasileiro de Clubes Sênior Feminino de Bolão – Bola 23, disputado de 29 de agosto a 1º de setembro, na Sociedade Atiradores. MOC 007/2024 - MOÇÃO DE APOIO aos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, para que possam receber valores devidos pelo Estado, na forma de Precatórios, com a prioridade que o momento requer, preferencialmente através de pagamento em dinhei MOC 006/2024 - MOÇÃO DE APOIO À ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. MOC 005/2024 - MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.551/2024 E 1.554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública MOC 004/2024 - Que seja encaminhada ao SR. ADOLFO BRITO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO PARA TODOS OS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS, a presente MOÇÃO DE APOIO para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as reco MOC 003/2024 - Seja encaminhada ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, À DEPUTADA ESTADUAL EXMA. SRA. STELA FARIAS, À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO COMANDO GERAL DA BR