PLC 001/2022 - “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PDL 001/2026 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” PDL 003/2025 - “Altera a redação do Decreto Legislativo nº 04/2025 que “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022”. PDL 002/2025 - “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022”. PDL 001/2025 - Digite aqui a ementa da matéria PDL 002/2024 - “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2021”. PDL 001/2024 - “REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023.” PDL 006/2023 - “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020”. PDL 005/2023 - “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS”. PDL 004/2023 - “Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores”. PDL 003/2023 - “Dispõe sobre autorização do Prefeito para se ausentar do Município” PDL 002/2023 - “Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” PDL 001/2023 - “Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” PDL 003/2022 - “Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” PDL 002/2022 - “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária e dá outras providências” PDL 001/2022 - "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2019.” PDL 006/2021 - “Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” PDL 005/2021 - “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências” PDL 004/2021 - “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária e dá outras providências” PDL 003/2021 - “Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.”