CGP - Comissão Geral de Pareceres (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Andrea Blume (MDB)
Presidente: Ver.ª Andrea Blume (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Carlos Alberto Klein (PP)
Relator: Ver. Paulo Cezar Gehrke (PP)
Suplente: Ver.ª Adelia Vanice Volkweis (PP)
Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres
PLL 14/2026 - “DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ver. Carlos Alberto Klein
Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres
PL 88/2026 - “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.706, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres
PL 89/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE DOIS IRMÃOS COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres
PL 87/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal