Câmara Municipal de Dois Irmãos - Ver. Carlos Alberto Klein (PP)

REQ 070/2026 - Seja aprazado ato solene a ser realizado antes do início da Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2026, com o objetivo de marcar a passagem dos 202 anos da Imigração Alemã no Brasil. Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 054/2026 - Seja oficiado o Poder Executivo para que forneça os critérios para a seleção da participação no guia de turismo digital, logo que os mesmos forem definidos. Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 023/2026 - Seja constituída Comissão Especial com o propósito de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 178/2023, firmado entre o Município de Dois Irmãos e Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul. Ver. Carlos Alberto Klein

IND 014/2026 - - Que seja estudada a possibilidade de reconhecer São Miguel Arcanjo como padroeiro do Natal dos Anjos de Dois Irmãos, valorizando a história, a fé e as raízes culturais do Município. Ver. Carlos Alberto Klein

IND 007/2026 - - Seja instalada câmera de videomonitoramento no Caminho de Pedestres José Kreuz, junto ao Palco Móvel. Ver. Carlos Alberto Klein

PP 048/2026 - - Que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento no pavimento, no trecho da Rua Gramado onde não há demarcação. Ver. Carlos Alberto Klein

PP 024/2026 - - Que seja providenciada a reforma do passeio público (calçada) na Avenida São Miguel, nas proximidades do nº. 1649, no Centro. Ver. Carlos Alberto Klein

EME 001/2026 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES” Ver. Carlos Alberto Klein

PI 006/2026 - 1. Existem atualmente trechos das principais vias ou locais de circulação de pedestres em que não existem rampas de acessibilidade? Em caso positivo, indicar os respectivos locais. 2. Existem levantamentos, cadastros, mapas ou diagnósticos realizados pelo Município acerca da existência e das condições das rampas de acessibilidade nas calçadas? Em caso afirmativo, encaminhar cópia ou indicar onde podem ser consultados. 3. Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo Município para a implantação, adequação, conservação e manutenção das rampas de acessibilidade existentes? 4. Há situações em que a implantação ou adequação da rampa depende da intervenção do proprietário do imóvel ou responsável pela calçada? Em caso positivo, informar como o Município procede nesses casos. 5. Quando são identificadas calçadas ou rampas em desconformidade com as normas de acessibilidade, quais providências são adotadas pelo Município? Há notificação dos proprietários, estabelecimento de prazo para adequação ou outras medidas administrativas? 6. Quais são as solicitações, reclamações ou demandas mais frequentes apresentadas pelos munícipes relacionadas às rampas de acessibilidade? Se possível, informar a quantidade de solicitações recebidas nos últimos dois anos e os locais a que se referem. 7. Existe atualmente uma relação de locais considerados prioritários pelo Município para a construção ou adequação de rampas de acessibilidade? Em caso positivo, encaminhar a relação e informar os critérios utilizados para estabelecer a prioridade. 8. Há previsão de realização de obras ou intervenções para implantação ou adequação de rampas de acessibilidade ainda no exercício de 2026 e em 2027? Em caso positivo, informar os locais previstos, cronograma e recursos destinados. 9. As rampas existentes são periodicamente vistoriadas pelo Município quanto às suas condições de conservação, inclinação, largura, piso, sinalização e demais requisitos de acessibilidade? Em caso afirmativo, informar a periodicidade e o órgão ou setor responsável. 10. Existem rampas que, embora fisicamente instaladas, encontram-se atualmente inutilizadas ou com acesso prejudicado em razão de obstáculos, veículos estacionados, mobiliário urbano, vegetação, obras, deterioração do pavimento ou outras situações? Em caso positivo, indicar os principais locais identificados e as providências adotadas. 11. O Município possui algum planejamento ou programa específico destinado à ampliação da acessibilidade das calçadas e dos cruzamentos de pedestres, especialmente nas regiões de maior circulação de pessoas? 12. Existem recursos orçamentários específicos previstos para a construção, adequação ou manutenção de rampas de acessibilidade? 13. Quais setores da Administração Municipal são responsáveis pelo recebimento das demandas, fiscalização, elaboração de projetos e execução ou acompanhamento das obras relacionadas às rampas de acessibilidade? 14. Existem parcerias, convênios ou projetos em conjunto com entidades representativas das pessoas com deficiência, associações ou outras organizações da sociedade civil para identificar pontos que necessitam de melhorias na acessibilidade? Em caso positivo, informar quais. 15. O Município possui cronograma, plano de ação ou estudo em andamento para a eliminação progressiva dos pontos sem acessibilidade adequada nas principais vias e espaços públicos municipais, indicando, se existente, as metas e os prazos estabelecidos. Ver. Carlos Alberto Klein

PI 002/2026 - 1) Como funciona o sistema de atendimento e regulação do SAMU para os casos de transferência de pacientes a hospitais de alta complexidade? 2) Quantos veículos do SAMU estão atualmente disponíveis para atendimento no Município? 3) Quantos motoristas e demais profissionais atuam no serviço? 4) Quais são os horários de funcionamento e escalas de atendimento do SAMU no Município? 5) Existe déficit de veículos, motoristas ou profissionais que possa impactar no tempo de espera para as transferências de pacientes? 6) Nos casos de demora para realização das transferências, quais são os principais fatores que ocasionam a espera? 7) Os pacientes ficam aguardando disponibilidade/liberação de leitos em hospitais de referência antes da transferência? Em caso positivo, como funciona esse procedimento? Ver. Carlos Alberto Klein

PI 001/2026 - 1) Quais são os servidores designados para a execução das atividades previstas na referida legislação? 2) Quais eventos estão sendo atendidos no âmbito da lei? 3) Qual a carga horária média de trabalho dos servidores envolvidos nas atividades? 4) Após a prestação dos serviços, é elaborado relatório a ser encaminhado ao Departamento de Turismo? Em caso positivo, como se dá esse procedimento e com qual periodicidade tais relatórios podem ser solicitados pelo Poder Legislativo? Ver. Carlos Alberto Klein e Ver.ª Andrea Blume

PLL 014/2026 - “DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Carlos Alberto Klein

PLL 012/2026 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BICENTENÁRIO DE DOIS IRMÃOS (1829–2029)””. Ver. Carlos Alberto Klein

PLL 007/2026 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA” Ver. Carlos Alberto Klein e Ver. Ricardo de Oliveira

OFGVE 008/2026 - Disponibilização de atas Ver. Carlos Alberto Klein

OFGVE 007/2026 - CONVITE: Solenidade - 202 Anos da Imigração Alemã. Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 201/2025 - Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer sejam convidados o Prefeito Municipal Jerri Adriani Meneghetti, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Ederson Arantes Bueno, e o representante do Ministério Público de Dois Irmãos, Wilson Luis Grezzana, para se fazer presente na Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, para discussão de medidas cabíveis pelo Poder Público para com os indivíduos que circulam pelo Município e se concentram na praça localizada ao lado da igreja católica, em condição análoga a mendigo, fazendo uso constante de bebida alcoólica e causando, por muitas vezes, transtornos aos demais cidadãos que circulam pelas imediações, além do cometimento de pequenos delitos, inclusive de forma violenta. Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 179/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nei Fernando Ferraz, falecido no dia 23 de outubro de 2025, aos 47 anos de idade. Ver.ª Andrea Blume, Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver. Carlos Alberto Klein, Ver.ª Celina Teixeira Christovão, Ver. Elony Edgar Nyland, Ver. Kelvin da Silva Penedo, Ver. Paulo Cezar Gehrke, Ver. Ricardo de Oliveira e Ver. Sérgio Kroetz

REQ 167/2025 - Requer a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 111/2025 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 152/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosinha Catharina Berlitz, falecida no dia 17 de agosto de 2025, aos 79 anos de idade. Ver.ª Andrea Blume e Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 104/2025 - Aprazamento de reunião na Câmara de Vereadores para a discussão de temas relacionados à saúde em âmbito regional (dificuldades, possibilidade de organização das cidades em nível regional, criação de um conselho regional para a discussão e acompanhamento de temas relacionados). Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 088/2025 - Licença do cargo de vereador no dia 02 de junho de 2025, para tratar de interesses particulares. Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 060/2025 - Licença do cargo de vereador no dia 22 de abril de 2025, para tratar de interesses particulares. Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 050/2025 - Seja constituída Comissão Especial com o propósito de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Município de Dois Irmãos e Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, podendo fiscalizar as instalações e o trabalho realizado no Hospital São José de Dois Irmãos, assim como propor ações e sugestões que visem melhorar o atendimento do mesmo à população Ver. Carlos Alberto Klein

REQ 021/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adair Feltes, falecido no dia 04 de fevereiro de 2025, aos 75 anos de idade. Ver. Carlos Alberto Klein

MOC 014/2025 - MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA JUDICIAL NA COMARCA DE DOIS IRMÃOS, REFORÇO IMEDIATO DO QUADRO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS e VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE, COM A READEQUAÇÃO DE FUNÇÕES. Ver. Carlos Alberto Klein

IND 038/2025 - Seja alterada a Lei Municipal nº 1.671/1999 reinserindo a Associação dos Professores, Grupo de Escoteiros e Clubes de Serviços no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA. Ver. Carlos Alberto Klein

IND 030/2025 - Seja o Kerb de São Miguel declarado Patrimônio Histórico Cultural do Município de Dois Irmãos. Ver. Carlos Alberto Klein

IND 029/2025 - - Seja o Coral Santa Cecília declarado Patrimônio Histórico Cultural do Município de Dois Irmãos. Ver. Carlos Alberto Klein

PP 128/2025 - - Que seja realizada, com urgência, a recuperação e manutenção da calçada localizada na Rua Novo Hamburgo, no bairro Floresta, em frente ao Fórum de Dois Irmãos Ver. Carlos Alberto Klein

PP 124/2025 - - Que seja providenciado, com brevidade, o recapeamento asfáltico da Rua Caminho de Pedestre Paineiras, localizada no Bairro Primavera. Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver. Carlos Alberto Klein e Ver. Sérgio Kroetz

PP 123/2025 - - Que seja feito o conserto do passeio público e verificada a possibilidade de substituição das árvores existentes na Avenida São Miguel, nas proximidades do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos. Ver. Carlos Alberto Klein

PP 098/2025 - - Que seja realizada com urgência a limpeza das laterais da Estrada Campo Bom. Ver. Carlos Alberto Klein

PP 045/2025 - - Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Travessa Luiz Thomas Petzinger, localizada no bairro Primavera. Ver. Carlos Alberto Klein

EME 002/2025 - Emenda Modificativa nº 02 ao PL 110/2025 Ver. Carlos Alberto Klein, Ver. Elony Edgar Nyland, Ver. Kelvin da Silva Penedo, Ver. Paulo Cezar Gehrke, Ver. Ricardo de Oliveira, Ver. Sérgio Kroetz, Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver.ª Andrea Blume e Ver.ª Celina Teixeira Christovão

PI 013/2025 - 1) Qual o andamento dado ao assunto envolvendo o Anteprojeto de Lei nº 04/2021, de autoria do então Vereador Ramon Arnold, que "Dispõe sobre a regulamentação sobre calçadas e passeios públicos no Município de Dois Irmãos/RS”? 2) Existe algum estudo ou planejamento em andamento com o propósito de enfrentamento do tema e, principalmente, perspectiva de apresentação de Projeto de Lei a ser apreciado pelo Poder Legislativo? Ver. Carlos Alberto Klein

PI 012/2025 - - Com relação aos indivíduos que circulam pelo Município e se concentram na praça localizada ao lado da igreja católica, solicita-se as seguintes informações: 1. Quantos são e quais os seus respectivos nomes? 2. Eles possuem família ou responsável (contato de responsável)? 3. ⁠Qual a cidade de origem de cada um deles? 4. ⁠Qual o acompanhamento fornecido pela Assistência Social? 5. Quando foi realizado o último contato com eles? 6. Quais as providências sociais já aplicadas para ajudá-los? Ver. Carlos Alberto Klein

PI 009/2025 - 1. Quantos prédios estão locados pelo Município? 2. Qual o valor pago por cada locação? 3. O que é realizado em cada prédio alugado? Ver. Carlos Alberto Klein

PI 002/2025 - 1. Qual a área total de imóveis de propriedade do município? 2. Em quantos locais há edificações? 3. Qual a área total dessas edificações? Ver. Carlos Alberto Klein

APL 009/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos, o evento “Dia das Crianças – Diversão e Prevenção”, e dá outras providências.” Ver. Carlos Alberto Klein

APL 008/2025 - “Institui o Programa “Atletismo e Cidadania – Dois Irmãos em Movimento”, no âmbito do Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” Ver. Carlos Alberto Klein

APL 006/2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA” Ver. Carlos Alberto Klein e Ver. Ricardo de Oliveira

APL 005/2025 - “INSTITUI O PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM IMÓVEIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ver. Carlos Alberto Klein

OFGVE 008/2025 - Solicita informações com relação ao funcionamento do setor de fiscalização do Poder Executivo Municipal. Ver. Carlos Alberto Klein

OFGVE 004/2025 - Convite para reunião junto à Corsan de Dois Irmãos, no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 14h, na Câmara de Vereadores, com o objetivo de traçar um panorama a respeito do abastecimento de água no município e buscar possíveis soluções para as dificuldades existentes. Ver. Carlos Alberto Klein

OFGVE 002/2025 - Solicita à Corsan de Dois Irmãos data para agendamento de reunião. Pauta: Abastecimento de água no Município de Dois Irmãos. Ver. Carlos Alberto Klein

Ver. Carlos Alberto Klein (PP)

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Proposições de Ver. Carlos Alberto Klein (PP)