PL 055/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 26/05/2026

Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/05/2026	Cadastrado no Sistema em: 22/05/2026	Download
21/05/2026	Protocolado em: 21/05/2026
21/05/2026	Documento Anexado Memorando	Download
22/05/2026	Encaminha para Pauta - Expediente em: 25/05/2026
22/05/2026	Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
22/05/2026	Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres	Download
25/05/2026	Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 25/05/2026
26/05/2026	Aprovado Unanimidade em regime de urgencia	Download
26/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo