PLL 007/2026 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA”
Ver. Carlos Alberto Klein (PP) e Ver. Ricardo de Oliveira (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2026
Aguardando Designação de Relator da COF - Comissão de Orçamento e Finanças.
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 10/04/2026 | Download |
| 09/04/2026 | Protocolado em: 09/04/2026 | |
| 09/04/2026 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 13/04/2026 | |
| 09/04/2026 | Encaminhado à COF - Comissão de Orçamento e Finanças | |
| 16/04/2026 | Parecer Favorável da COF - Comissão de Orçamento e Finanças | Download |
| 17/04/2026 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/04/2026 | |
| 20/04/2026 | Aprovado Unanimidade | Download |
| 22/04/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo |