PL 032/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2026
Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 06/04/2026 | Download |
| 02/04/2026 | Protocolado em: 02/04/2026 | |
| 02/04/2026 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 06/04/2026 | |
| 02/04/2026 | Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 09/04/2026 | Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres | Download |
| 10/04/2026 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 13/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Aprovado Unanimidade | Download |
| 14/04/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo |
