LEI 5622/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REGIME 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIME DE 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, REGIME 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, E , 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, REGIME 22H SEMANAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Poder Executivo - Prefeito Municipal