Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“A luz nasce sobre o justo, e a alegria sobre os retos de coração.”

Salmos: Capítulo 97 - Versículo 11

 

Pauta da Sessão

27ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17/08/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 028/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 28, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 077/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 79 a 82/2026, para apreciação. Solicitando ainda que o Projeto de Lei n° 079/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 532/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 078/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita regime de urgencia ao Projeto de Lei n° 082/2026. Ofício n° 537/2026. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 079/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 080/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” ."

Projeto de Lei n.° 081/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” ."

Projeto de Lei n.° 082/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” ."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 015/26 - Externo - EXTERNO
"Solicita que seja encaminhada ao Ministério Público, para conhecimento e visando instruir o Procedimento Ministerial nº 01748.000.383/2026, cópia da gravação da reunião com a CORSAN, aprazada para o dia 18 de agosto de 2026, vista com relação reclamação de moradores do bairro Bela Vista quanto ao serviço de fornecimento de água prestado pela CORSAN. Ofício nº 01748.000.383/2026-0001 - Ministério Púbico. ."

Requerimento

Requerimento n.° 084/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto."

Requerimento n.° 085/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lucas Zavarise, falecido no dia 13 de agosto de 2026, aos 36 anos de idade."

Requerimento n.° 086/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Olicio da Silva Lima, falecido no dia 17 de agosto de 2026, aos 77 anos de idade."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 077/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 79 a 82/2026, para apreciação. Solicitando ainda que o Projeto de Lei n° 079/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 532/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 076/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 077/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 5.525, DE 08 DE JULHO DE 2025.”."

Projeto de Lei n.° 078/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“MODIFICA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 013/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO”."

Requerimento

Requerimento n.° 084/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto."

Sessão Ordinária, em 17 de Agosto de 2026.
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