Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Hoje, se vocês ouvirem a sua voz, não endureçam o coração.”

Salmos: Capítulo 95 - Versículos 7-8

 

Pauta da Sessão

26ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 027/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 27, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 074/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 075 a 78/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 075/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 518/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 076/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para o dia 02/09, das 8h às 10h, para realização de palestra alusiva à campanha setembro amarelo. Oficio n° 521/2026 - SMS."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 075/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-LIVRO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, PARA ESTENDER A ABRANGÊNCIA DO BENEFÍCIO E ATUALIZAR O SEU VALOR.”."

Projeto de Lei n.° 076/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 077/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 5.525, DE 08 DE JULHO DE 2025.”."

Projeto de Lei n.° 078/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“MODIFICA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 013/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO”."

Requerimento

Requerimento n.° 082/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Janete Maria Haubert Taglieber, falecida no dia 05 de agosto de 2026, aos 52 anos de idade."

Requerimento n.° 083/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Jurema Stoffel, falecida no dia 10 de agosto de 2026, aos 85 anos de idade."

Anteprojeto de Lei

Anteprojeto de Lei n.° 002/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"“Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMPBEA, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA, e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Dois Irmãos/RS”."

Indicação

Indicação n.° 009/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja providenciada a construção de uma quadra de areia no espaço localizado entre a Associação de Moradores e o campo de futebol sete, no bairro Travessão."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 046/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja realizado o rebaixamento do cordão e o aumento da boca de lobo localizada na Avenida 10 de Setembro, nº 1035, no Centro, bem como a implantação de acesso adequado para cadeirantes junto à faixa de segurança."

Pedido de Providência n.° 047/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja demarcado em amarelo o espaço localizado na Rua Goiás, nº 210, em frente à empresa RC Calçados, a fim de facilitar a entrada e saída de veículos."

Pedido de Providência n.° 048/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
" - Que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento no pavimento, no trecho da Rua Gramado onde não há demarcação. ."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projeto de Resolução n.° 005/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver.ª Andrea Blume e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"“Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos e dá outras providências.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 074/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 075 a 78/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 075/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 518/2026."

Sessão Ordinária, em 10 de Agosto de 2026.
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