Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Eu o instruirei e o ensinarei no caminho que você deve seguir; eu o aconselharei e cuidarei de você.”

Salmos: Capítulo 32 - Versículo 8

 

Pauta da Sessão

24ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 27/07/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 025/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 25, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 072/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço, no dia 12/08, das 10h às 12h, para realização de palestra sobre Esporotricose Humana, com público alvo médicos e enfermeiros. Ofício n° 482/2026 - Sec. Saúde. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 073/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 71 a 74/2026, para apreciação. Ofício n° 485/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 071/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, COM REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEI 4.896/2021, NORMA QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 072/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 073/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 074/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 012/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
"“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BICENTENÁRIO DE DOIS IRMÃOS (1829–2029)””."

Requerimento

Requerimento n.° 077/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Sandra Teresinha Becker, falecida no dia 26 de julho de 2026, aos 40 anos de idade."

Requerimento n.° 078/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Dois Irmãos, pela passagem de seus 43 anos de fundação, comemorados em 25 de julho."

Requerimento n.° 079/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Dauinheimer Ortiz, falecida no dia 26 de junho de 2026, aos 63 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 008/26 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja providenciada a construção de uma galeria ou, alternativamente, a elevação da ponte localizada na Rua Emílio Wingert, no bairro Vale Direito."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 040/26 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja feito calçamento com bloqueto ou capeamento asfáltico na Rua Vicente Prieto, localizada no bairro Beira Rio."

Pedido de Providência n.° 041/26 - Ver.ª Andrea Blume
"Seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Santo Agostinho, no bairro Industrial."

Licença

Licença n.° 004/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Comunicando que o Vereador Kelvin da Silva Penedo estará licenciado para tratar de interesses particulares, no dia 10 de agosto de 2026."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 070/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.584, DE 05 DE AGOSTO DE 1998, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 072/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço, no dia 12/08, das 10h às 12h, para realização de palestra sobre Esporotricose Humana, com público alvo médicos e enfermeiros. Ofício n° 482/2026 - Sec. Saúde. ."

Sessão Ordinária, em 27 de Julho de 2026.
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