Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Portanto, que todos os que são fiéis orem a ti enquanto podes ser encontrado; quando as muitas águas se levantarem, elas não os atingirão.”

Salmos: Capítulo 32 - Versículo 6

 

Pauta da Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/07/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 023/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JULHO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 064/26 - Câmara Municipal - CM
"Encaminha os Projetos de Lei n° 066 a 069/2026, para apreciação. Ofício n° 455/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 067/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 068/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 069/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 011/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO”."

Requerimento

Requerimento n.° 067/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à H.Kuntzler Indústria de Calçados, pela celebração de sua trajetória de mais de 70 anos de história, dedicação e excelência na indústria calçadista."

Requerimento n.° 068/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivanir Teresinha de Oliveira, falecida no dia 11 de junho de 2026, aos 66 anos de idade."

Requerimento n.° 069/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Tá Eaí, pela conquista do título da Série Prata do Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 063/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 064/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS E 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL, AMBOS REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 065/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE PRESENCIAL TEMPORÁRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, VINCULANDO SUA VIGÊNCIA À NORMALIZAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 067/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à H.Kuntzler Indústria de Calçados, pela celebração de sua trajetória de mais de 70 anos de história, dedicação e excelência na indústria calçadista."

Pedido de Providencia

Pedido de Providência n.° 037/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que seja realizada a poda das árvores localizadas ao longo de toda a extensão da Rua Marco Antônio Wirth, no Centro, cujos galhos avançam sobre a via pública, prejudicando a passagem de caminhões, ônibus e demais veículos de grande porte."

Pedido de Providência n.° 038/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feita a pavimentação com bloqueto de concreto da Rua Pedro Albino Enzweiler, localizada no bairro Travessão."

Sessão Ordinária, em 13 de Julho de 2026.
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