Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Alegrem-se no Senhor e exultem, vocês que são justos! Cantem de alegria, todos vocês que são retos de coração!”

Salmos: Capítulo 32 - Versículo 11

 

Pauta da Sessão

21ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/07/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 022/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 058/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para apresentação do 1° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 1° RMGS- Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde" relativo ao 1° quadrimeste de 2026. Ofício n° 419/2026 - Vigilancia em saúde."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 060/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicando que o Município de Dois Irmãos foi selecionado no Programa Avançar Mais na Saúde – RBC RS Obras, para a execução de obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde São João, pertencente à Rede Bem Cuidar. O valor do projeto é de R$ 314.720,10, tendo o Estado realizado o repasse dos recursos em 13 de outubro de 2025. Informa-se, ainda, que as obras na UBS São João já foram iniciadas. Ofício 400/2026 - GP."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 061/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 23/07 (turno da tarde), para realização do 1º Seminário Municipal da Reforma Tributária e Educação Fiscal para Agricultores Rurais, no qual serão abordados temas relacionados às mudanças ocasionadas pela Reforma Tributária, Contribuição Social, Funrural, entre outros. Of. nº. 0009/2026 PRURAL SMF."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 062/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 063 a 065/2026, para apreciação. Ofício n° 438/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 063/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Notificação de recebimento de recurso do Estado – Secretaria de Desenvolvimento Social – Termo de Convênio FPE n° 864/2026 - Edital de Manifestação de Interesse nº 02/2025 do Fundo Estadual da Pessoa Idosa – FUNEPI. Of. nº. 435/2026 - GP. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 063/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 064/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS E 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL, AMBOS REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 065/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE PRESENCIAL TEMPORÁRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, VINCULANDO SUA VIGÊNCIA À NORMALIZAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 062/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adão da Silva, falecido no dia 18 de junho de 2026, aos 77 anos de idade."

Requerimento n.° 063/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lordes Hennemann, falecida no dia 22 de junho de 2026, aos 85 anos de idade. ."

Requerimento n.° 064/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Irineu Klein, falecido no dia 18 de junho de 2026, aos 77 anos de idade."

Requerimento n.° 065/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Green Brush, pela conquista do título da categoria Livre do Campeonato Municipal de Futebol Sete de Dois Irmãos."

Requerimento n.° 066/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Hooligans, pela conquista do título da categoria Veterano do Campeonato Municipal de Futebol Sete de Dois Irmãos."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 036/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja feito o conserto do passeio público na Rua República, em frente ao nº. 398, no bairro Floresta. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 061/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 04 DE MAIO DE 2005, QUE DETERMINA DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 062/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 010/26 - Ver.ª Andrea Blume
"“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Moção

Moção n.° 006/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Voluntários do Hospital São José de Dois Irmãos, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que desenvolve em benefício da saúde e do bem-estar da nossa comunidade."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 058/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para apresentação do 1° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 1° RMGS- Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde" relativo ao 1° quadrimeste de 2026. Ofício n° 419/2026 - Vigilancia em saúde."

Sessão Ordinária, em 06 de Julho de 2026.
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