Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos."

Gálatas: Capítulo 6 - Versículo 9

 

Pauta da Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/06/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 021/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 057/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 61 e 62/2026, para apreciação. Ofício n° 402/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 061/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 04 DE MAIO DE 2005, QUE DETERMINA DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 062/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.”."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 009/26 - Externo - EXTERNO
"Convidando os vereadores para 9° Conferência Municipal de Saúde de Dois Irmãos, como o tema "SUS, Democracia e soberania: Cuidar do povo é cuidar do Brasil", no dia 01 de julho de 2026, nas dependencias do complexo esportivo municipal Norberto Emílio Rubenich."

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Projeto de Lei Legislativo n.° 010/26 - Ver.ª Andrea Blume
"“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 003/26 - Mesa Diretora
"“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORAS EM EVENTO QUE ESPECIFICA”."

Moção

Moção n.° 006/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Voluntários do Hospital São José de Dois Irmãos, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que desenvolve em benefício da saúde e do bem-estar da nossa comunidade."

Requerimento

Requerimento n.° 056/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Arlete Haubert Martins, falecida no dia 17 de junho de 2026, aos 75 anos de idade."

Requerimento n.° 057/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ilza Schorr Kochhann, falecida no dia 20 de junho de 2026, aos 87 anos de idade."

Requerimento n.° 058/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Loja JA Móveis, pelos 27 anos de fundação, comemorados em 19 de junho de 2026. ."

Requerimento n.° 059/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à loja Feito Você pelo aniversário de 30 anos completados no último dia 21 de junho."

Requerimento n.° 060/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, e no artigo 37, caput, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), requer-se o encaminhamento das informações abaixo relacionadas, referentes à realização do evento Natal dos Anjos 2025: 1. Qual o valor total contratado para os serviços de sonorização, iluminação e painéis de LED destinados à realização do Natal dos Anjos 2025? 2. Que seja remetida cópia integral do processo licitatório, incluindo edital, contrato(s), proposta(s) vencedora(s), empenhos e demais documentos relacionados à contratação dos serviços mencionados. 3. Qual o valor originalmente previsto e contratado na licitação para cada um dos serviços (sonorização, iluminação e painéis de LED)? 4. Que seja informado se houve termos aditivos, apostilamentos, reequilíbrios econômico-financeiros ou qualquer outra alteração contratual relativa aos serviços contratados, especificando: a) Valor de cada aditivo ou alteração; b) Justificativa apresentada; c) Data da formalização; d) Valor final efetivamente pago após todas as alterações. 5. Qual o valor total efetivamente desembolsado pelo Município com os serviços de sonorização, iluminação e painéis de LED no Natal dos Anjos 2025, considerando a soma do valor originalmente licitado e de todos os aditivos realizados? 6. Que seja remetida cópia das notas fiscais, liquidações e comprovantes de pagamento referentes aos serviços contratados. ."

Requerimento n.° 061/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Pentecostal Cristã, pelos 13 anos de atuação ministerial no Município de Dois Irmãos, celebrados em 22 de junho de 2026. ."

Anteprojeto de Lei

Anteprojeto de Lei n.° 001/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"“INSTITUI O “DIA DA IMIGRAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Indicação

Indicação n.° 006/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que sejam providenciados bancos para instalação junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro, a fim de proporcionar maior conforto e acomodação aos pacientes que aguardam a abertura da unidade para atendimento."

Indicação n.° 007/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
"- Seja instalada câmera de videomonitoramento no Caminho de Pedestres José Kreuz, junto ao Palco Móvel."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 060/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA E ACRESCE 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Moção

Moção n.° 005/26 - Ver.ª Andrea Blume
"Seja encaminhada à Delegacia de Polícia de Dois Irmãos, Vigilância Sanitária do Município de Dois Irmãos, à Médica Veterinária Francielle Alles, à Associação Amigos dos Animais de Dois Irmãos, às ONG Pata Santa e Instituto Eu Salvo Vidas, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado na operação de resgate ocorrida em abril de 2026, que culminou no maior resgate de cães e gatos já promovido no Rio Grande do Sul, com um total de 238 animais retirados de condições de maus-tratos."

Sessão Ordinária, em 22 de Junho de 2026.
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