Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Quem confia em si mesmo é insensato, mas quem anda segundo a sabedoria não corre perigo”. 

Provérbios: Capítulo 28 - Versículo 26

 

Pauta da Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 020/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 20, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 051/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 60/2026, para apreciação. Ofício n° 373/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 054/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Informa viagem oficial do Prefeito Municipal a Londres para participação no Programa Internacional de Líderes das Cidades (CityLeaders), nos dias 13 a 21/06. Of. nº. 372/2026. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 060/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA E ACRESCE 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Moção

Moção n.° 005/26 - Ver.ª Andrea Blume
"Seja encaminhada à Delegacia de Polícia de Dois Irmãos, Vigilância Sanitária do Município de Dois Irmãos, à Médica Veterinária Francielle Alles, à Associação Amigos dos Animais de Dois Irmãos, às ONG Pata Santa e Instituto Eu Salvo Vidas, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado na operação de resgate ocorrida em abril de 2026, que culminou no maior resgate de cães e gatos já promovido no Rio Grande do Sul, com um total de 238 animais retirados de condições de maus-tratos."

Requerimento

Requerimento n.° 055/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ursula Sander, falecida no dia 12 de junho de 2026, aos 77 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 005/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA) no Município de Dois Irmãos, com a finalidade de captar, gerir e destinar recursos para ações voltadas à proteção, saúde, controle populacional e bem-estar dos animais. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 033/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja realizada análise técnica e vistoria, com posterior adoção das medidas necessárias para solucionar os problemas decorrentes da danificação da árvore e do passeio público situados na Rua Frei Caneca, nº 492, bairro Moinho Velho."

Pedido de Providência n.° 034/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que o Departamento Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com o Departamento de Serviços Urbanos, realize vistoria e avaliação técnica em barranco com vegetação localizado na Rua São Paulo, nº 147, no bairro Navegantes. ."

Pedido de Providência n.° 035/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja feito calçamento com bloqueto ou capeamento asfáltico na Rua Cascata, localizada no bairro São Miguel."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 059/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA O GABARITO DA RUA CAMPO BOM, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E A RUA LATERAL DA BR-116, DE 15,00 METROS PARA 13,00 METROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Sessão Ordinária, em 15 de Junho de 2026.
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