Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Nada façais por contenda ou por vanglória, mas por humildade; cada um considere os outros superiores a si mesmo". 

Filipenses: Capítulo 2 - Versículo 3

 

Pauta da Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 019/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 19, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 049/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 059/2026, para apreciação. Ofício n° 354/2026. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 050/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 10/06/2026, das 14h às 16h, para a realização da capacitação “60 Minutos para o Cérebro”, destinada aos Agentes de Saúde do município. Ofício n° 357/2026. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 059/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA O GABARITO DA RUA CAMPO BOM, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E A RUA LATERAL DA BR-116, DE 15,00 METROS PARA 13,00 METROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 053/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Comunidade Vida, pelos 8 anos de fundação, data celebrada em 10 de junho de 2026. ."

Requerimento n.° 054/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Seja oficiado o Poder Executivo para que forneça os critérios para a seleção da participação no guia de turismo digital, logo que os mesmos forem definidos."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 004/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação: 1) Por que o tomógrafo adquirido pelo Município que se encontra no Hospital São José ainda não está em funcionamento? 2) Qual o prazo estimado para que o aparelho passe a ser utilizado? ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 032/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua Inglaterra, trecho compreendido até o nº. 270, no bairro São Miguel."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 052/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 056/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 057/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, OS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB OS NÚMEROS 11.645 E 11.650 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DOIS IRMÃOS/RS; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026; AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E A ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 050/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 10/06/2026, das 14h às 16h, para a realização da capacitação “60 Minutos para o Cérebro”, destinada aos Agentes de Saúde do município. Ofício n° 357/2026. ."

Sessão Ordinária, em 08 de Junho de 2026.
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