Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Erga a voz em favor dos que não podem defender-se; seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos necessitados."

Provérbios: Capítulo 31 - Versículo 8-9

 

Pauta da Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 018/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 18, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 046/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para realização da Conferência Municipal do Fórum Municipal de Educação de Dois Irmãos, no dia 10 de junho de 2026, das 8h as 11h30. Ofício Circular n° 005/2026. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 047/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 18/06/2026, das 7h30min às 16h, para realização de evento municipal que tem como assunto chave o tema da Reforma Tributária e a Educação Fiscal. Of. nº. 0008/2026 PRURAL."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 048/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 056 a 058/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 58/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 347/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 056/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 057/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, OS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB OS NÚMEROS 11.645 E 11.650 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DOIS IRMÃOS/RS; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026; AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E A ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 058/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 009/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"“INSTITUI O “DIA DA IMIGRAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Moção

Moção n.° 004/26 - Ver.ª Andrea Blume
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Doadores de Sangue de Dois Irmãos e Região, pelo recebimento do Selo Município Doador, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em cerimônia realizada no dia 20 de maio de 2026, em Brasília."

Requerimento

Requerimento n.° 051/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Leonardo Dieter, falecido no dia 01 de junho de 2026, aos 61 anos de idade."

Requerimento n.° 052/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Sr. Daniel Vilande pela passagem dos seus 8 anos de pastorado à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Dois Irmãos, data celebrada em 15 de junho de 2026."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Moção

Moção n.° 004/26 - Ver.ª Andrea Blume
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Doadores de Sangue de Dois Irmãos e Região, pelo recebimento do Selo Município Doador, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em cerimônia realizada no dia 20 de maio de 2026, em Brasília."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 046/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para realização da Conferência Municipal do Fórum Municipal de Educação de Dois Irmãos, no dia 10 de junho de 2026, das 8h as 11h30. Ofício Circular n° 005/2026. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 047/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 18/06/2026, das 7h30min às 16h, para realização de evento municipal que tem como assunto chave o tema da Reforma Tributária e a Educação Fiscal. Of. nº. 0008/2026 PRURAL."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 048/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 056 a 058/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 58/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 347/2026."

Sessão Ordinária, em 01 de Junho de 2026.
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