Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos."

Provérbios: Capítulo 16 - Versículo 3

 

Pauta da Sessão

16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/05/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 017/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 17, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 044/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 55/2026, para apreciação em regime de urgencia. Ofício n° 326/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 045/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço para a realização de capacitação destinada aos médicos e enfermeiros, no dia 17/06/2026, das 8 as 10 horas. Ofício n° 327/2026. ."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 007/26 - Externo - EXTERNO
"Encaminha Resposta ao Ofício n° 086/2026, que encaminha Pedido de Informação n° 002/2026 - Ver. Carlos. Ofício n° 033/2026/HSJDI."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 055/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 048/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Doadores de Sangue de Dois Irmãos e Região, pelo recebimento do Selo Município Doador, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em cerimônia realizada no dia 20 de maio de 2026, em Brasília."

Requerimento n.° 049/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Ryan Luiz Boff (Picumãzinho), pela conquista do título de Campeão na Modalidade Guri, representando o ACTG Portal da Serra, durante a 11º Rodeio da Fenasul, realizada entre os dias 14 e 17 de maio de 2026, em Esteio."

Requerimento n.° 050/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à jovem Manuela Blume, pela conquista do título de Campeã na modalidade Laço Prendinha, representando o Piquete Morada Gaudéria, durante a 11º Rodeio da Fenasul, realizada entre os dias 14 e 17 de maio de 2026, em Esteio."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 029/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja providenciado com brevidade o capeamento asfáltico da Rua Arno Giehl, localizada no bairro Industrial."

Pedido de Providência n.° 030/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a colocação de talhões e/ou tachas reflexivas no trecho de declive da Rua Sede Campestre, localizada no bairro Industrial."

Pedido de Providência n.° 031/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feita a manutenção/melhorias na Avenida Porto Alegre, trecho compreendido do nº. 523 ao nº. 166, no Centro."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento

Requerimento n.° 048/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Doadores de Sangue de Dois Irmãos e Região, pelo recebimento do Selo Município Doador, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em cerimônia realizada no dia 20 de maio de 2026, em Brasília."

Requerimento n.° 049/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Ryan Luiz Boff (Picumãzinho), pela conquista do título de Campeão na Modalidade Guri, representando o ACTG Portal da Serra, durante a 11º Rodeio da Fenasul, realizada entre os dias 14 e 17 de maio de 2026, em Esteio."

Requerimento n.° 050/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à jovem Manuela Blume, pela conquista do título de Campeã na modalidade Laço Prendinha, representando o Piquete Morada Gaudéria, durante a 11º Rodeio da Fenasul, realizada entre os dias 14 e 17 de maio de 2026, em Esteio."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 044/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 55/2026, para apreciação em regime de urgencia. Ofício n° 326/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 045/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço para a realização de capacitação destinada aos médicos e enfermeiros, no dia 17/06/2026, das 8 as 10 horas. Ofício n° 327/2026. ."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 053/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 054/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DA LEI N° 5.506, DE 27 DE MAIO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”."

Sessão Ordinária, em 25 de Maio de 2026.
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