Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Praticar a justiça e o juízo é mais aceitável ao Senhor do que sacrifício."

Provérbios: Capítulo 21 - Versículo 3

 

Pauta da Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 016/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 16, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 040/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para apresentação da "Audiência Pública do 1° Quadrimestre de 2026", no dia 25 de maio de 2026, às 18h30. Ofício n° 314/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 042/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 052 a 054/2026, para apreciação. Ofício n° 316/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 043/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita indicação de representantes do segmento para composição do Fórum Municipal de Educação de Dois Irmãos-FMEDI - Of. Circular nº. 003/2026 SMEDI."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 052/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 053/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 054/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DA LEI N° 5.506, DE 27 DE MAIO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 045/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Iraci Meneghetti, falecido no dia 14 de maio de 2026, aos 77 anos de idade."

Requerimento n.° 046/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilberto Boll, falecida no dia 16 de maio de 2026, aos 69 anos de idade."

Requerimento n.° 047/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito Theisen, falecido no dia 15 de maio de 2026, aos 64 anos de idade."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 003/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Com relação ao Contrato de Concessão dos serviços públicos de saneamento básico firmado entre o Poder Executivo Municipal e a AEGEA/CORSAN de Dois Irmãos, solicita-se o que segue: 1) Que seja remetido cópia integral do Contrato firmado entre o Poder Executivo e a AEGEA/CORSAN; 2) Há algum setor ou servidor público responsável pela fiscalização do contrato e dos serviços prestados pela Concessionária? ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 028/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a limpeza/capina e manutenção da Rua Caminho de Pedestres Balduino Lampert, localizada no Bairro Floresta."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projeto de Lei n.° 049/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AJUIZADOS OU NÃO, COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 051/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 040/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para apresentação da "Audiência Pública do 1° Quadrimestre de 2026", no dia 25 de maio de 2026, às 18h30. Ofício n° 314/2026."

Sessão Ordinária, em 18 de Maio de 2026.
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