Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Pois quando a sabedoria entrar no teu coração, e o conhecimento for agradável à tua alma, o discernimento te guardará e a inteligência te conservará."

Provérbios: Capítulo 2 - Versículos 10-11

 

Pauta da Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 015/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 15, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 039/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 49, 50 e 051/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 050 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 299/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 049/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AJUIZADOS OU NÃO, COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 050/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 051/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 042/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Claudia Lima de Melo, falecida no dia 05 de maio de 2026, aos 48 anos de idade."

Requerimento n.° 043/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elsira Maria Richter, falecida no dia 10 de maio de 2026, aos 90 anos de idade."

Requerimento n.° 044/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Cristofer Henrique da Silva, integrante do Grupo Escoteiro Os Moicanos, pela conquista da Lis de Ouro, a mais alta distinção do Ramo Escoteiro no Brasil."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 002/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
"1) Como funciona o sistema de atendimento e regulação do SAMU para os casos de transferência de pacientes a hospitais de alta complexidade? 2) Quantos veículos do SAMU estão atualmente disponíveis para atendimento no Município? 3) Quantos motoristas e demais profissionais atuam no serviço? 4) Quais são os horários de funcionamento e escalas de atendimento do SAMU no Município? 5) Existe déficit de veículos, motoristas ou profissionais que possa impactar no tempo de espera para as transferências de pacientes? 6) Nos casos de demora para realização das transferências, quais são os principais fatores que ocasionam a espera? 7) Os pacientes ficam aguardando disponibilidade/liberação de leitos em hospitais de referência antes da transferência? Em caso positivo, como funciona esse procedimento? ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 026/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja realizada a melhoria do trecho da via que liga o Município de Dois Irmãos a Sapiranga, com a recolocação dos tachões refletivos (olho de gato) e a devida pintura da sinalização horizontal."

Pedido de Providência n.° 027/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja realizada a demarcação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Antônio Wickert, no trecho compreendido entre os números 167 e 291, sentido Centro–Bairro."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 039/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 49, 50 e 051/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 050 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 299/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 048/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO E/OU COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS (CONSEPRO) OU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL, PARA A TRANSFERÊNCIA DA POSSE E USO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E SISTEMAS DE ANÁLISE FORENSE E RECONHECIMENTO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sessão Ordinária, em 11 de Maio de 2026.
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