Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida."

TIAGO: Capítulo 1 - Versículo 5

 

Pauta da Sessão

13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 014/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 14, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 048/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO E/OU COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS (CONSEPRO) OU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL, PARA A TRANSFERÊNCIA DA POSSE E USO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E SISTEMAS DE ANÁLISE FORENSE E RECONHECIMENTO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Oficio n.° 068/26 - Câmara Municipal - CM
"Solicitando informações sobre tarifas e metodologia de cobrança da Corsan."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 038/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 048/2026, para apreciação. Ofício n° 284/2026. ."

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 047/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Não existem Matérias da Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Sessão Ordinária, em 04 de Maio de 2026.
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