Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"O Senhor é a minha rocha, a minha fortaleza e o meu libertador; o meu Deus é o meu rochedo, em quem me refúgio. Ele é o meu escudo e o poder que me salva, a minha torre alta."

SALMOS: Capítulo 18 - Versículo 2

 

Pauta da Sessão

12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 013/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 13, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2026."

Projeto de Lei

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 036/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 047/2026, para apreciação. Ofício n° 267/2026."

Projeto de Lei n.° 047/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 037/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicando convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, o valor de repasse financeiro do Estado é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com cronograma de repasse em três parcelas, com intervalo de 90 entre as mesmas. A contrapartida do Município é no valor de R$ 545.783,54 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Ofício n° 271/2026."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 008/26 - Mesa Diretora
"“Altera a Lei Municipal nº 2.502/2008, de 07 de abril de 2008, que "Estabelece o plano de quadros de cargos e funções dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos, e dá outras providências."."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 002/26 - Mesa Diretora
"“REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ”."

Requerimento

Requerimento n.° 039/26 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Natalia Wagner, falecida no dia 20 de abril de 2026, aos 75 anos de idade."

Requerimento n.° 040/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nelsi Becker, falecida no dia 21 de abril de 2026, aos 82 anos de idade."

Requerimento n.° 041/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Erna Maria Sausen, falecida no dia 23 de abril de 2026, aos 80 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 004/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que seja verificada a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres junto à ponte localizada na Avenida João Klauck, no bairro Moinho Velho."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 024/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
" - Que seja providenciada a reforma do passeio público (calçada) na Avenida São Miguel, nas proximidades do nº. 1649, no Centro. ."

Pedido de Providência n.° 025/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciada a substituição da lâmpada de iluminação pública que se encontra queimada na praça/academia da saúde localizada nos fundos da UBS Vale Verde."

ORDEM DO DIA

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 042/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2019, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Projeto de Lei n.° 043/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – GFCRT, PARA COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Projeto de Lei n.° 044/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES AO ARTIGO 20, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E, ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 046/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI Nº 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Sessão Ordinária, em 27 de Abril de 2026.
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