Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento; reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas."

PROVÉRBIOS: Capítulo 3 - Versículos 5-6

 

Pauta da Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/04/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 012/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 12, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2026."

Requerimento

Requerimento n.° 035/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Selvino Grun, falecido no dia 14 de abril de 2026, aos 87 anos de idade."

Requerimento n.° 036/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Nilce Weschenfelder, falecida no dia 15 de abril de 2026, aos 71 anos de idade."

Requerimento n.° 037/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicencia Maria de Souza, falecida no dia 05 de março de 2026, aos 82 anos de idade."

Requerimento n.° 038/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Loreno da Silva, falecido no dia 15 de abril de 2026, aos 78 anos de idade."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 042/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2019, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Projeto de Lei n.° 043/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – GFCRT, PARA COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Projeto de Lei n.° 044/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES AO ARTIGO 20, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E, ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 045/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REGIME DE 22H SEMANAIS E 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 046/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI Nº 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 021/26 - Ver.ª Andrea Blume
"Solicita melhorias na iluminação pública e poda frequente dos galhos de árvores existentes no trecho compreendido entre a frente da Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro e o imóvel de número 639 da Rua 10 de Setembro, inclusive do outro lado da rua no mesmo trecho."

Pedido de Providência n.° 022/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"Que seja realizado o asfaltamento da Rua Guilherme Saueressing, localizada no Bairro Vale Verde."

Pedido de Providência n.° 023/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que seja realizado o bloqueamento/pavimentação com piso regular na área da parada de ônibus localizada na Rua Walter Schneck, nº 596, esquina com a Rua Felipe Anchau, no Bairro Portal da Serra."

Emenda

Emenda n.° 001/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
"EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 033/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 30/04/2026, das 8 às 16 horas, para a realização de Reunião da CIR – Comissão Intergestores Regional e COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, com representantes dos Municípios da região. Ofício n° 259/2026 - SMS."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 034/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 042 a 046/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 045/2026, seja analisado em regime de urgencia. Ofício n° 261/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 035/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço dia 04 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para a realização de Curso de Fiscalização de Contratos, destinado à servidores do Poder Público que atuam na fiscalização dos diversos contratos, no âmbito municipal. Ofício n° 262.2026."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 038/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”."

Projeto de Lei n.° 039/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 040/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 110 E 115-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 041/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FPE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 007/26 - Ver. Carlos Alberto Klein e Ver. Ricardo de Oliveira
"“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 033/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 30/04/2026, das 8 às 16 horas, para a realização de Reunião da CIR – Comissão Intergestores Regional e COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, com representantes dos Municípios da região. Ofício n° 259/2026 - SMS."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 034/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 042 a 046/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 045/2026, seja analisado em regime de urgencia. Ofício n° 261/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 035/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço dia 04 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para a realização de Curso de Fiscalização de Contratos, destinado à servidores do Poder Público que atuam na fiscalização dos diversos contratos, no âmbito municipal. Ofício n° 262.2026."

Sessão Ordinária, em 20 de Abril de 2026.
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