Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"O Senhor é a minha luz e a minha salvação; de quem terei temor? O Senhor é o meu forte refúgio; de quem terei medo?"

Salmos: Capítulo 27 - Versículo 1

 

Pauta da Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 011/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 11, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE ABRIL DE 2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 039/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 040/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 110 E 115-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 041/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FPE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 034/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilmar José dos Santos de Moraes, falecido no dia 13 de abril de 2026, aos 50 anos de idade."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 020/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que seja realizada a retirada e posterior recolocação da pavimentação na Rua Gramado, no trecho compreendido entre a Rua São José e a Travessa Walter Fleck, localizada no Bairro Centro."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 007/26 - Ver. Carlos Alberto Klein e Ver. Ricardo de Oliveira
"“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 030/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 39 a 41/2026, para apreciação. Ofício n° 246/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 032/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para a realização de reuniões e palestras nas seguintes datas: 29/04/2025; das 8 horas as 10 horas. E dia 06/05/2026; das 08 horas as 12 horas. Ofício n° 251/2026. SMS."

ORDEM DO DIA

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 030/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 031/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PROCEDER À INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DE VALDEMAR ENGELMANN, DECORRENTE DA CONCLUSÃO CONSENSUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 805/2024, ORIGINADO PELO PROTOCOLO Nº 6003/2023, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA DESPESA.”."

Projeto de Lei n.° 032/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 033/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 034/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 5.474, DE 11 DE MARÇO DE 2025.”."

Projeto de Lei n.° 035/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 036/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE PARA O ANO DE 2026 O DIA 08 DE SETEMBRO PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA 10 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 277, DE 29 DE MAIO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 037/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 4.708/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 038/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”."

Não existem Matérias da Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Sessão Ordinária, em 13 de Abril de 2026.
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