Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Louvai ao Senhor, porque ele é bom, porque a sua misericórdia dura para sempre". 

Salmos: Capítulo 118 - Versículo 1

 

Pauta da Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/04/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 010/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 10, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2026."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 030/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 031/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PROCEDER À INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DE VALDEMAR ENGELMANN, DECORRENTE DA CONCLUSÃO CONSENSUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 805/2024, ORIGINADO PELO PROTOCOLO Nº 6003/2023, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA DESPESA.”."

Projeto de Lei n.° 032/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 033/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 034/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 5.474, DE 11 DE MARÇO DE 2025.”."

Projeto de Lei n.° 035/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 036/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE PARA O ANO DE 2026 O DIA 08 DE SETEMBRO PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA 10 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 277, DE 29 DE MAIO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 037/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 4.708/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 038/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”."

Requerimento

Requerimento n.° 032/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Cassilda Marschall, falecida no dia 25 de março de 2026, aos 89 anos de idade."

Requerimento n.° 033/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Dois Irmãos Davi Maldaner Ferreira, Djeison Kraemer, Kamilly Wagner, Henrique dos Passos, Isabelly Thomas Veiga e Gonçalo de Campos, integrantes da equipe do Projeto Superação e da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela destacada participação no Troféu IENH de Atletismo, realizado no último dia 28 de março."

Moção

Moção n.° 003/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"MOÇÃO DE APOIO à convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 013/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja providenciada a reforma da pista de skate localizada na Praça CEU, no Loteamento Picada 48. ."

Pedido de Providência n.° 014/26 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja realizada manutenção/melhorias na Rua Pedro Alfredo Johann, localizada no bairro Travessão."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 001/26 - Ver. Carlos Alberto Klein e Ver.ª Andrea Blume
"1) Quais são os servidores designados para a execução das atividades previstas na referida legislação? 2) Quais eventos estão sendo atendidos no âmbito da lei? 3) Qual a carga horária média de trabalho dos servidores envolvidos nas atividades? 4) Após a prestação dos serviços, é elaborado relatório a ser encaminhado ao Departamento de Turismo? Em caso positivo, como se dá esse procedimento e com qual periodicidade tais relatórios podem ser solicitados pelo Poder Legislativo? ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 024/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha resposta ao Pedido de Providencia n° 07/2026, pedido de autoria do Ver. Kelvin. Ofício n° 209/2026 - SMS ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 025/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicando a liberação de recursos do Governo Federal. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 026/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 30 a 38/2026, para apreciação. Ofício n° 222/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 027/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Convidando para reunião - Comissão Pró-Fórum Municipal de Educação, dia 06/04, às 13h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Solicita-se a indicação de um representante para compor a referida comissão. Ofício Circular n° 001/2026 - SME."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 028/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicando convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, o valor de repasse é de R$ 50.000,00 e foi recebido em 31 de março de 2026. A contrapartida financeira do município será de R$ 100,00. O recurso será investido na contratação de serviços especializados de restauro para o Museu de Dois Irmãos. Ofício n° 231/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 029/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para o dia 24/04, das 9h às 12h, para realização de Oficina sobre Esporotricose, que será ministrada pela Vigilância Ambiental da 1ª CRS, para municípios da Região 7 do Vale dos Sinos. Ofício n° 233/2026 - VS."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 029/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento

Requerimento n.° 033/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Dois Irmãos Davi Maldaner Ferreira, Djeison Kraemer, Kamilly Wagner, Henrique dos Passos, Isabelly Thomas Veiga e Gonçalo de Campos, integrantes da equipe do Projeto Superação e da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela destacada participação no Troféu IENH de Atletismo, realizado no último dia 28 de março."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 001/26 - Ver. Carlos Alberto Klein e Ver.ª Andrea Blume
"1) Quais são os servidores designados para a execução das atividades previstas na referida legislação? 2) Quais eventos estão sendo atendidos no âmbito da lei? 3) Qual a carga horária média de trabalho dos servidores envolvidos nas atividades? 4) Após a prestação dos serviços, é elaborado relatório a ser encaminhado ao Departamento de Turismo? Em caso positivo, como se dá esse procedimento e com qual periodicidade tais relatórios podem ser solicitados pelo Poder Legislativo? ."

Indicação

Indicação n.° 003/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja verificada a possibilidade de implementação da proposta de manutenção e melhorias no Parque Romeo Benício Wolf, conforme detalhado em anexo, visando à qualificação e conservação do espaço público."

Pedido de Providencia

Pedido de Providência n.° 015/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a manutenção e limpeza do espaço e dos brinquedos da Praça localizada na comunidade São João Batista, no bairro Travessão, próxima ao Shopping Portal da Serra."

Pedido de Providência n.° 016/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a substituição das várias lâmpadas queimadas na Praça CEU, localizada no bairro Portal da Serra."

Pedido de Providência n.° 017/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciada a reinstalação de bebedouro na Praça CEU, localizada no bairro Portal da Serra. ."

Pedido de Providência n.° 018/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Que seja avaliada a possibilidade de implantação de calçamento ou pavimentação na Rua Armando Johann, localizada no Bairro Travessão."

Pedido de Providência n.° 019/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Que seja providenciada a substituição da lâmpada de iluminação pública que se encontra queimada na Rua Professor Affonso Wolf (trecho sem residências)."

Licença

Licença n.° 003/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Comunicando que a Vereadora Celina Teixeira Christovão estará licenciada para tratar de interesses particulares, do dia 20 de abril a 05 de maio de 2026."

Sessão Ordinária, em 06 de Abril de 2026.
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