Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu caminho."

Salmos: Capítulo 119 - Versículo 105

 

Pauta da Sessão

8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/03/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 009/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 09, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2026."

Requerimento

Requerimento n.° 025/26 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Green Brush, pela conquista do título da Copa Verão Hunsrück de Futsal 2026, em final realizada na sexta-feira (13), no Ginásio Santa Cecília."

Requerimento n.° 026/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Melissa de Oliveira, falecida no dia 18 de março de 2026, aos 46 anos de idade."

Requerimento n.° 027/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Arandt, pela celebração de seus 40 anos, a serem comemorados no dia 11 de abril."

Requerimento n.° 028/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pela celebração de seus 85 anos, a serem comemorados no dia 1º de abril."

Requerimento n.° 029/26 - Ver. Sérgio Kroetz
"Solicitação de tramitação em regime de urgência aos Projetos de Lei Legislativos nº 01/2026 a 06/2026."

Requerimento n.° 030/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Araci Sperluck, falecida no dia 18 de março de 2026, aos 70 anos de idade."

Requerimento n.° 031/26 - Ver. Sérgio Kroetz
"Solicitação de tramitação em regime de urgência."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 025/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL.”."

Projeto de Lei n.° 026/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 027/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 028/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 029/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 001/26 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” ."

Projeto de Lei Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” ."

Projeto de Lei Legislativo n.° 003/26 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.”."

Projeto de Lei Legislativo n.° 004/26 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos” ."

Projeto de Lei Legislativo n.° 005/26 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” ."

Projeto de Lei Legislativo n.° 006/26 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 022/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço nos dias 31/03 (manha e tarde) e dia 1°/04 (tarde), para realização de Prova Conceito dos módulos da Sec. de Saúde e da Sec. de Des. Social da licitação do Sistema de Gestão Municipal. Oficio n° 176/2026 - DTI."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 023/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 025 a 029/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o PLs n° 025 a 028/2026 sejam analisados em regime de urgencia. Ofício n° 195/2026."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 024/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.590, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Requerimento

Requerimento n.° 025/26 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Green Brush, pela conquista do título da Copa Verão Hunsrück de Futsal 2026, em final realizada na sexta-feira (13), no Ginásio Santa Cecília."

Requerimento n.° 027/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Arandt, pela celebração de seus 40 anos, a serem comemorados no dia 11 de abril."

Requerimento n.° 028/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pela celebração de seus 85 anos, a serem comemorados no dia 1º de abril."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 022/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço nos dias 31/03 (manha e tarde) e dia 1°/04 (tarde), para realização de Prova Conceito dos módulos da Sec. de Saúde e da Sec. de Des. Social da licitação do Sistema de Gestão Municipal. Oficio n° 176/2026 - DTI."

Sessão Ordinária, em 23 de Março de 2026.
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